Sentido provável de decisão da Anacom sobre mudança na TDT “aparenta ser ambíguo, omisso e vago”, afirma Altice Portugal

A Altice Portugal considera que o sentido provável de decisão da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) sobre as alterações da rede de Televisão Digital Terrestre (TDT) para o desenvolvimento da rede móvel de quinta geração (5G) “aparenta ser ambíguo, omisso e vago”.

A dona da Meo aplaude a divulgação de uma posição oficial sobre a libertação da faixa dos 700 MHz (Megahertz) e destaca que o documento vem a público depois de “inúmeros alertas, comentários e desafios” que a empresa tem feito ao regulador das comunicações desde o início do ano, mas defende que, numa primeira leitura, ainda há arestas por limar, nomeadamente “uma série de pontos relevantes para a operacionalização deste complexo processo”.

Os comentários da ‘telecom’ liderada por Alexandre Fonseca surgem na sequência da aprovação do sentido provável de decisão por parte da Anacom, que será subtido a consulta pública durante 20 dias úteis. O calendário da Anacom prevê que as alterações na frequência da TDT demorarem seis meses e comecem no próximo mês de janeiro.

O projeto de decisão sobre a TDT compreende a definição das alterações técnicas que a Meo terá de introduzir na rede de TDT, a metodologia a utilizar e o respetivo faseamento, explica o regulador. “No quarto trimestre deste ano, mais concretamente na segunda quinzena de novembro, está prevista a realização de um teste piloto, para aferir a metodologia e as ações previstas de apoio ao utilizador, previamente e num ambiente limitado”, referiu a Anacom, em comunicado divulgado esta manhã.

Na semana passada, a Altice Portugal disse que a mudança na frequência da TDT, cuja faixa 700 MHz vai ser libertada para o 5G, nunca iria demorar “menos de seis meses”. O calendário de arranque do 5G, que irá acontecer até junho do próximo ano, inclui a libertação da faixa 700 MHz da TDT. A empresa prepara-se agora para, dentro do prazo estipulado, responder a este plano do regulador, “dando oportunamente conta pública das suas principais preocupações”.