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Sete atitudes pelas quais pode ser processado

No dia-a-dia pode ter certo tipo de atitudes que no seu ponto de vista podem parecer-lhe inofensivas, mas que legalmente são passíveis de algum tipo de processo. Saiba que tipo de situações deve evitar.
19 Julho 2018, 13h05

Num mundo onde a tecnologia aliada às redes sociais são palco para todo o tipo de situações e comentários, em alguns dos casos o seu comportamento, mesmo que feito de forma involuntária, poderá levar a que seja alvo de um processo.

Gravar uma conversa – este exemplo aplica-se a mais de que uma simples conversa de café. Dificilmente uma conversa gravada sem a permissão de outra pessoa, irá valer como prova, ou argumento num processo e o autor da gravação é que ainda poderá ser acusado e sair mais prejudicado de toda esta situação.

Ser identificado numa fotografia – as redes sociais são o alvo ideal para alguém reunir informações sobre qualquer pessoa. Fotografias e textos são bons exemplos, onde as informações escapam ao controlo. Se por acaso for identificado numa fotografia com a sua nova namorada, durante um processo de divórcio, esse facto pode ser entendido como alienação de afeto, o que pode resultar em mais um processo judicial.

Identificar pessoas numa rede social – Aqui a situação é diferente. Caso tire uma foto com várias pessoas e a publique por exemplo, no Facebook, ou Instagram e identificar todos os elementos presentes naquele momento, sem a autorização prévia dos próprios, eles poderão processá-lo por direitos de imagem.

Falar mal de uma pessoa nas redes sociais – Escrever mentiras e palavras maldosas podem render um processo por calúnia, difamação, ou danos morais. Para além de não estar a ser honesto e educado, o melhor é não praticar bullying e tentar resolver os problemas com a pessoa em questão frente-a-frente.

Partilha de imagens online – na maior parte dos casos a partilha de uma imagem não surge identificada com os direitos de autor da mesma, o que pode levar a um processo judicial. Por mais inofensivo que lhe possa parecer partilhar um meme, ou uma imagem divertida, nunca se esqueça de dar os créditos a quem de direito.

Gravar vídeos em lugares públicos – mais uma situação que pode resultar numa ação judicial por direitos de imagem. Os exemplos mais comuns acontecem quando gravamos um acidente, ou um acontecimento fora do comum.

Divulgar vídeos de eventos escolares – Qualquer pai, ou mãe gosta de gravar uma atividade letiva do seu filho. Contudo a gravação desse género de conteúdos pode levar a dois problemas: direitos de imagem, por outras crianças presentes, ou direitos de autor, no caso do vídeo conter músicas, que sejam de outras pessoas.

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