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Afinal, cartão do cidadão vai manter a referência ao género

O novo documento de identificação português vai sofrer algumas alterações, nomeadamente, a disposição da fotografia, as 12 estrelas da UE. A secretária da Justiça informa também que estas alterações vão entrar em vigor a partir de 2021. O Governo tinha avançado que a referência o género iria desaparecer, mas afinal não vai haver alterações neste campo.
21 Fevereiro 2019, 16h02

Afinal, o novo cartão do cidadão português não vai deixar de referir o género da pessoa. Portugal não vai eliminar a referência ao sexo masculino ou feminino, mantendo a referência tal como outros países europeus. As alterações tinham sido anunciadas pelo Governo de António Costa esta quinta-feira, mas houve um lapso na questão do género.

Em declarações à rádio TSF, a secretária de Estado da Justiça Anabela Pedroso adianta também que a nível da língua usada, mantém-se a designação portuguesa de “Cartão de Cidadão”, à qual se junta a designação em língua inglesa “identity card”, que será uniformizada em todos os estados-membros. ”Nós somos dos poucos países, e parece-me que na Europa o único país, que continua a usar a sua designação “cartão de cidadão””, explicou, argumentando que os outros cartões são denominados de “bilhetes de identidade”.

”Foi acordado com os outros países da Europa que o nosso mantém-se como ”cartão do cidadão”, do ponto de vista de língua portuguesa. Quando aparece a identificação em inglês, em vez de dizer ”citizen card” vai passar a dizer ”identity card””, conclui.

Os próximos cartões, que vão ser substituídos à medida que vão perdendo a validade, vão colocar na parte da frente as 12 estrelas da UE, vão passar a dizer EM (Estado membro), a fotografia estará do lado esquerdo e haverá mais protecção dos dados dos utentes.

A nível eletrónico, está previsto que o Cartão de Cidadão português mantenha as funcionalidades eletrónicas associadas ao chip, “nomeadamente em termos de autenticação e assinatura eletrónica qualificada”, explicou.

Prevê-se que a este chip se junte um dispositivo contactless, com o objetivo de assegurar que o cartão é “lido automaticamente em todas as fronteiras para verificação da identidade dos cidadãos, e não apenas em território nacional, garantindo-se a sua interoperabilidade global.”

A mudança faz parte do Regulamento de Reforço de Segurança dos Cartões de Identidade e de Residência Europeus, que prevê uma uniformização destes documentos.

  • Notícia corrigida às 16:25: o novo cartão do cidadão vai manter a referência ao género, tal como acontece atualmente. A prévia informação incorrecta tinha sido prestada pelo Governo à TSF.
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