Sindicato dos tripulantes promete oposição à TAP a partir de janeiro

O SNPVAC – Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil acusa a administração da TAP de “ter entrado numa fase irredutível, sem flexibilidade, nem vontade de diálogo”, acusa Nuno Pratas, vice-presidente da organização sindical, em declarações ao Jornal Económico. Perante o que considera ser uma “proposta que não podemos aceitar, com um calendário de negociações imposto”, Nuno Pratas e a restante equipa diretiva do SNPVAC vira-se para o Governo, exigindo ao Executivo de António Costa uma definição inequívoca sobre esta matéria.

“A proposta da administração da TAP representa um retrocesso total no que respeita às condições de trabalho e sociais dos tripulantes de voo. É imposto que trabalhemos 11 dias seguidos para depois gozarmos uma folga de apenas 24 horas”, queixa-se Marco Nunes, outro membro da direção do SNPVAC.

Por seu turno, Ivo Fialho, outro membro da direção do SNPVAC, denuncia que a proposta apresentada pela administração da TAP propõe “um planeamento de voos de base mensal para os tripulantes, mas que é mascarado, porque, na prática, permite que esse planeamento seja alterado de dia para dia”.

E os três membros da direção do SNPVAC – há cerca de 2.900 tripulantes de voo em Portugal, dos quais cerca de 92% são sindicalizados no SNPVAC – são unânimes em considerar que a proposta apresentada pela TAP, “representa uma redução salarial em vários factores, em particular na componente variável”.

Perante este tão forte confronto de ideias entre a administração da TAP e o SNPVAC, com as vias do diálogo praticamente esgotadas, que irá o sindicato fazer nos próximos dias? “Vamos apresentar à TAP a nossa contraproposta, até porque consideramos que o mundo evolui e estamos disponíveis para mudar o acordo de empresa. Mas não nestas condições impostas pela TAP. E antevejo que as eventuais negociações sejam muito difíceis”, explica Nuno Pratas.

Além disso, o SNPVAC está a estudar a possibilidade de pedir a sindicância em tribunal do trabalho dos diversos documentos que considera defenderem a sua posição: o último compromisso da Comissão Permanente de Concertação Social; um parecer da DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho; e o próprio acordo tripartido entre o Governo, a TAP e diversos sindicatos do setor, assinado no decurso do anterior processo de privatização da companhia aérea nacional.

O recurso à greve é uma possibilidade encarada com naturalidade, mas só após a realização de nova assembleia geral do SNPVAC para os tripulantes poderem votar em plenário essa decisão, o que deverá acontecer em janeiro ou fevereiro.

Até lá chegar, a direção do SNPVAC exige do Governo uma posição inequívoca sobre esta questão, avisando: “queremos saber se o Governo defende trabalhadores de primeira e de segunda” . E sublinhando que “não tomar uma decisão, em si, é uma posição, pelo que o “silêncio será valorado”.