Os dez sindicatos dos professores que assinaram o memorando com o governo foram convocados para uma reunião de “negociação do processo de recomposição da carreira”, que se realizará esta quarta-feira, 5 de dezembro, pelas 18h00, nas instalações da Direção-Geral de Educação, em Lisboa.
A Fenprof (Federação Nacional de Professores) reafirma que “não admitirá qualquer solução que apague tempo de serviço aos professores; não admitirá que, depois de discriminados em relação à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, os professores que exercem atividade no continente sejam discriminados em relação aos seus colegas que trabalham nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, cujos governos demonstraram respeitar os seus professores, ao contrário do governo de Lisboa.”
Em comunicado, o maior sindicato de professores esclarece que apresentará “um veemente protesto” pelo facto da reunião ter sido convocada esta terça-feira, com menos de 24 horas de antecedência, quando a lei impõe cinco dias úteis.
O maior sindicato nacional de professores diz ainda que o assunto da “alegada negociação é o mesmo que o Ministério da Educação encerrou em setembro do ano passado” e que para esta reunião não foi enviado qualquer documento para apreciação prévia e eventual preparação. Rejeita, portanto “o envolvimento num processo destinado a fingir que está a ser respeitada a decisão da Assembleia da República ou a enganar o Senhor Presidente da República”.
Segundo esta estrutura sindical há eco de notícias que apontam para a possibilidade do governo levar a Conselho de Ministros, para alterações, o decreto-lei que aprovou, sem negociação, em 4 de outubro. “ Tratando-se de matéria de negociação obrigatória, os responsáveis do Ministério da Educação pretenderão simulá-la convocando esta reunião?” – interroga-se a estrutura liderada por Mário Nogueira.
Os professores querem ver reconhecidos para efeitos de progressão da carreira o total de nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado, mas o governo quer reconhecer apenas dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço congelado.
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