Sistemas de pagamentos mostraram “disponibilidade e eficiência” no confinamento, diz Banco de Portugal

O Banco de Portugal (BdP) considera que os prestadores de serviços de pagamento nacionais responderam de forma “muito positiva” às restrições causadas pela pandemia e que os sistemas demonstraram “total disponibilidade e eficiência” apesar do confinamento.

Na primeira reunião interbancária para os sistemas de pagamentos deste ano, Hélder Rosalino, administrador do BdP, disse que, mesmo num contexto adverso, “os serviços de pagamento responderam às preocupações dos utilizadores com resiliência, comodidade e segurança”, inclusive através da iniciativa dos bancos de aumentar o montante máximo permitido por operação nos pagamentos contactless.

“A disponibilidade contínua e o funcionamento eficiente dos sistemas e serviços de pagamento é essencial para que os diferentes agentes económicos possam continuar a desenvolver as suas atividades com a máxima confiança, não apenas em períodos de estabilidade mas, sobretudo, em situações de emergência de saúde pública como a atual”, garantiu o responsável pelo pelouro dos sistemas de pagamentos.

Na sessão, que contou com cerca de 130 participantes por videoconferência, o supervisor falou ainda sobre a adesão ao serviço de pagamentos imediatos do Eurosistema (TIPS) e a evolução dos serviços de liquidação por grosso em tempo real (RTGS) – dois projetos que estão em curso na zona euro – sendo que aproveitou a ocasião para alertar as instituições para a importância de cumprirem o calendários, sob pena de perderem o acesso a moeda de banco central a partir de novembro de 2021.

Sobre o primeiro, Hélder Rosalino referiu que é “estruturante para a comunidade bancária na Europa, que introduz alterações significativas na ‘espinha dorsal” do sistema financeiro’. Dada a sua natureza, o projeto apresenta riscos significativos – instituições que não se preparem devidamente terão a sua atividade condicionada pelo facto de perderem o acesso a moeda de banco central – mas é também uma oportunidade única para modernizar as aplicações internas e otimizar processos”, explicou.

Lembrando que o mercado tem solicitado um adiamento da data de implementação, adiantou que até esta quinta-feira o Eurosistema ainda não havia tomado uma decisão. “Razão pela qual é importante relembrar que, mesmo que ocorra um adiamento, o ritmo de trabalho deverá ser mantido de modo a minimizar riscos e a aproveitar eventuais buffers temporais para explorar ao máximo as oportunidades oferecidas pelo projeto”, sublinhou o administrador do BdP.

O regulador bancário também questão de sistematizar as ações que os prestadores de serviços de pagamento e comerciantes (no caso da autenticação forte) “ainda têm de empreender para que seja dado pleno cumprimento a estes requisitos”, reforçando a sua disponibilidade de colaboração, quer bilateralmente quer através da comissão interbancária e fórum para os sistemas de pagamentos.