Para o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Ribeiro Telles, em funções há um ano, a situação financeira da organização “é preocupante”.
“Vim encontrar uma organização internacional complexa e difícil, mas que está a fazer o seu caminho e penso que tem dado os seus frutos”, disse o diplomata, considerando, por isso, que ao fim de um ano de mandato “o balanço é necessariamente positivo”.
Porém, com uma “dificuldade” a destacar, a financeira, que considerou não ser “dramática”, mas “é uma situação séria e preocupante”, afirmou.
“Todos nós temos consciência dessa situação e os Estados-membros, de uma forma ou de outra, vão tentar resolvê-la”, pagando as suas contribuições, que “estão estabelecidas há algum tempo”, adiantou em entrevista à Lusa.
O secretário-executivo não vê necessidade de se alterarem regras ou de aplicar sanções aos incumpridores.
“O que vejo é a necessidade de os Estados-membros poderem atempadamente pagar as suas contribuições”, reforçou.
Contudo, lembrou que esta é “uma dificuldade recorrente, que qualquer organização internacional hoje em dia tem”, citando como exemplo as Nações Unidas e recordando que recentemente o seu secretário-geral, o português António Guterres, admitiu que poderia já não ter dinheiro para pagar ordenados caso se mantivesse o atual estado de contribuições dos membros.
“A CPLP não foge à regra, e há Estados que passam por dificuldades económicas, que são perfeitamente compreensíveis, portanto o que nós temos de lidar aqui no dia a dia é com o orçamento disponível”, referiu.
Assegurando que ainda não está numa situação de dificuldade de pagar os salários dos funcionários da CPLP, aponta as limitações que esta situação representa.
“Não podemos pensar que poderíamos ter grandes projetos quando no fim de contas às vezes falta uma capacidade financeira para os realizar”, reconheceu.
Do lado positivo, destacou a evolução no dossiê da mobilidade, uma prioridade da atual presidência rotativa da CPLP, que é de Cabo Verde.
Mas, sublinhou que sobre essa matéria gostaria que fosse a própria presidência cabo-verdiana a pronunciar-se, porque cabe-lhe a gestão deste dossiê que, na sua opinião, “tem sido feita de uma forma notável”.
Assim, sobre este assunto apenas adiantou que vai haver “uma última” reunião técnica sobre a mobilidade em finais de janeiro, a que se seguirá uma outra de ministros dos Negócios Estrangeiros, “especialmente convocada para fazer um balanço daquilo que foram as decisões a nível técnico” e, “muito possivelmente”, na cimeira de chefes de Estado e de Governo, em Luanda, previsivelmente em julho, deverá ser assinado “um documento que vai ser aprovado”.
“Eu acredito, eu tenho de acreditar que vai ser aprovado. Penso que estaremos em condições de apresentar um documento bastante significativo e que representa um grande impulso àquilo que já existia antes na CPLP”, afirmou, escusando-se mais uma vez a dar pormenores.
Até porque, acrescentou: “Há uma reunião técnica em janeiro, há pormenores a serem limados e, depois, a presidência cabo-verdiana estará em condições de poder já dizer qualquer coisa daquilo que, possivelmente, será uma nova Convenção Quadro sobre mobilidade no espaço CPLP”.
“Isso é um aspeto para mim muito positivo”, sublinhou.
Para Ribeiro Telles, a CPLP tem funcionado bem em alguns setores, nomeadamente ao nível da concertação política ou diplomática, mas também da cooperação e da difusão da língua portuguesa.
Mas, alertou, “é preciso criar um sentimento de pertença, é preciso que o cidadão comum se aproxime da CPLP e veja alguma utilidade na CPLP”, considerando que “a questão da mobilidade é crucial para isso”.
Reconhecendo que a tarefa “não é fácil”, porque é preciso “consensualizar posições entre nove Estados-membros, que estão espalhados por quatro continentes”, realçou que “os avanços que já foram feitos a esse nível são bastante significativos” e por isso, disse estar “otimista”.
O que está a ser discutido é, à imagem do que sucedeu com a União Europeia, uma mobilidade a várias velocidades, e sobre isso “já há um consenso dos Estados-Membros que deve ser assim”, sublinhou.
