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Siza Vieira: “Máquina do Governo não está entregue ao ministro das Finanças”

“Não vale a pena dar mais importância ao Programa de Estabilidade do que a que ele efetivamente tem”, comenta o ministro Pedro Siza Vieira, desvalorizando a revisão em baixa do crescimento económico.
18 Abril 2019, 07h42

O Programa de Estabilidade apresentado pelo ministro das Finanças serve, essencialmente, para demonstrar a Bruxelas que a política económica e financeira seguida por Portugal assegura o equilíbrio das contas públicas, comenta o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira. Por isso, o responsável pela política económica não valoriza muito a revisão em baixa das metas do crescimento. Sobre a queixa que os empresários fazem relativamente ao peso excessivo do ministro das Finanças no Governo, Siza Vieira garante que a máquina governamental não está entregue a Mário Centeno e que o ministro da Economia não se sente em segundo plano.

Como interpreta e justifica a revisão em baixa das previsões de crescimento económico inscritas no Programa de Estabilidade, de 1,9% do PIB?

O Programa de Estabilidade (PE) não é um instrumento normativo. É apenas para explicar à União Europeia o que, mantendo as políticas que já estão decididas, irá acontecer, previsivelmente, nos próximos quatro anos. Por exemplo, assumindo que não vai haver nenhuma mudança de política, é relevante ver quanto é que custam os investimentos públicos em cada ano e que impacto é que têm nos Orçamentos de Estado e nas contas públicas dos próximos anos – porque passamos de 4.300 milhões de euros de investimento público por ano, para 6.400 milhões de euros em 2023. Mas sobre as contas públicas em 2018, é verdade que foram melhor do que tínhamos estimado. Isto tem um efeito para a frente, que também nos faz pensar que podemos, mesmo com menos crescimento económico, que normalmente tem um impacto em menores receitas, ainda assim manter o objetivo em matéria de défice público. A outra matéria é saber se faz ou não sentido rever as projeções de crescimento para a economia tendo em conta a informação que vamos tendo agora.

 

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