Sonangol diz que acusações de Leite da Silva “são falsas”

Em comunicado, a Sonangol “refuta todas as acusações que lhe são dirigidas, por serem falsas, e salienta que as alegações apresentadas na dita denúncia estão a ser discutidas em sede própria, a saber, no âmbito dos vários processos judiciais, criminais e cíveis, que envolvem o Senhor Mário Filipe Moreira Leite da Silva e os seus associados, a senhora engenheira Isabel José dos Santos e o senhour doutor Sindika Dokolo, cujas investigações subjacentes são do domínio público”.

A petrolífera angolana reage assim à denúncia que Leite da Silva dirigiu a “várias instituições de crédito, bancos centrais, reguladores bancários e, inclusivamente, à Comissão de Assuntos Jurídicos e à Comissão de Petições do Parlamento Europeu”, lê-se na nota.

“A aludida denúncia contém acusações sérias contra, entre outros, a Sonangol e alguns dos seus antigos administradores”, adianta a petrolífera angolana.

Segundo noticiou a “Lusa, no início de setembro, Leite da Silva, que foi presidente do Banco de Fomento Angola (BFA) disse ter obtido conhecimento de um “contrato falso” que permitiu a entrada da Sonangol no capital da Galp, assinado em 2005.

Em causa está o acordo da Sonangol com a Amorim Energia para entrada no capital da Galp. Para tal, a Sonangol constituiu com a Exem Energy, de Isabel dos Santos, a joint-venture Esperaza, cabendo 60% à petrolífera e os restantes 40% à empresária.

A Esperaza detém 45% do capital da Amorim Energia, holding que tem uma posição de 33,34% na Galp. Indiretamente, os angolanos controlam assim 15% da Galp.

Segundo a justiça angolana, o capital inicial da Esperaza, no valor de 193 milhões de euros, foi investido na totalidade pela petrolífera angolana, que reclama judicialmente o valor em dívida que corresponderia à parte da empresária.

Leite da Silva acusou o Ministério Público de Angola de atuar “em sub-rogação” dos interesses da Sonangol no sentido de obter, “como conseguiu”, o arresto dos bens de Isabel dos Santos, do marido da empresária, o congolês Sindika Dokolo, e dele próprio.

A sociedade Esperaza foi adquirida em 2006 mas o contrato para entrada na joint-venture, que Mário Leite Silva diz ser falso, “tem data do dia 30 de novembro de 2005” e terá permitido a retirada dos 193 milhões de euros da Sonangol.

“As pessoas que surgem a assinar o referido ‘contrato’ em representação da Esperaza (Fernando Santos, à data responsável jurídico da Sonangol e Francisco Lemos José Maria, à data, administrador financeiro da Sonangol que posteriormente foi designado presidente do Conselho de Administração desta empresa estatal) não tinham vínculo laboral e/ou poderes de representação conferidos pelo ABN AMRO Special Corporate Services B.V., na Esperaza à data de 30 de novembro de 2005 ou em qualquer data anterior a 30 de janeiro de 2006”, escreveu Mário Leite da Silva, referindo-se ao momento em que a Sonangol entrou no capital social da Esperaza.

“Uma vez que no contrato de suprimentos falso consta a assinatura das pessoas que assinaram em representação da Esperaza – não se incluindo o nome das mesmas no local das respetivas assinaturas (Fernando Santos e Francisco Lemos José Maria) conseguimos comprovar que foram estes que assinaram comparando as assinaturas do alegado ‘contrato’ de suprimentos com outros documentos que os mesmos assinaram”, acrescentou o ex-presidente do BFA.