Sonangol tem reforçado no BCP a caminho dos 20%

As mudanças na cúpula da Sonangol não deverão travar os objetivos da petrolífera angolana de reforçar no capital do BCP. O Jornal Económico soube junto de fonte próxima do processo que o grupo tem vindo a reforçar e estará agora mais perto dos 20% do capital do banco. Isto é, acima dos 15,24% comunicados em junho deste ano.

Este reforço acontece porque a Sonangol não quer perder a autorização do BCE para ultrapassar os 20% do BCP, coisa que acontece se até meados de dezembro não reforçar acima dessa percentagem. A autorização do BCE tem a validade de 12 meses e chegou à Sonangol em cima da data da Assembleia Geral do ano passado, que se realizou a 19 de dezembro e aprovou o aumento do limite de votos de 20% para 30%.

Com a autorização do BCE, a Sonangol passou a poder beneficiar da subida do limite de votos de 20% para 30%, que antes só estava atribuída à Fosun. No entanto, para usufruir dessa autorização terá de reforçar a sua participação acionista na instituição liderada por Nuno Amado acima do limiar dos 20%.

A Sonangol, que sempre desempenhou também a função de braço financeiro do Estado angolano, entrou no BCP em 2007. Desde então tem reconhecido desvalorizações decorrentes da forte queda do valor das ações do BCP.

Entre 2014 e 2016, a queda das ações do BCP representaram menos-valias potenciais de mais de 900 milhões de euros, segundo dados dos Relatórios e Contas da Sonangol compilados pelo Dinheiro Vivo. Contudo, a valorização das ações do BCP desde o aumento de capital, concluído em fevereiro deste ano, permite à Sonangol recuperar algumas das perdas com o título. Segundo o mesmo site, as ações recuperam 55% desde a conclusão dessa operação.

Raquel Vunge deverá manter-se na administração

Outra coisa que deverá manter-se para já é a administração do Millennium BCP. Neste momento a representante da Sonangol no ‘board’ do banco português é Raquel Vunge, que tinha sido escolhida quando Carlos Saturnino, agora presidente da petrolífera, era membro do Conselho de Administração da Sonangol. Assim, não é esperada qualquer alteração no imediato. No entanto, o Conselho de Administração do banco termina o seu mandato no fim deste ano, havendo eleições para os órgãos sociais no próximo ano.

Se é verdade que não são esperadas alterações ao nível dos administradores executivos, uma vez que os “acionistas aderiram a um projeto que ainda está em curso”, diz uma fonte, não deixa de ser expectável que haja alterações ao nível dos administradores não executivos. Sobretudo porque a lei limita a dois mandatos a classificação como administradores independentes (administradores que representam os interesses do mercado). Pelo que há administradores independentes que deixam de qualificar como tal, pois foram reeleitos por mais de dois mandatos, de forma contínua ou intercalada.

Um administrador que surge como independente é precisamente Carlos Silva, vice-presidente do BCP, que até 18 de novembro de 2016, data do segundo aumento de capital do Banco em 2016, esteve relacionado com uma entidade detentora de participação qualificada (a angolana InterOceânico), tendo até então sido considerado como não independente. Este administrador é um dos que poderão sair na próxima eleição dos órgãos sociais para o triénio 2018-2020.

Depois, como administradores independentes surgem: Álvaro Barreto; André Luiz Gomes; António Pinho Cardão; Cidália Lopes; Jaime Bastos; e João Resende. Pelo menos alguns destes deixam de poder qualificar-se como independentes. Excluindo os administradores executivos, sete membros do Conselho de Administração, num universo de 11 membros, são independentes. Os administradores não executivos que são considerados independentes, servem para garantir a efetiva capacidade de acompanharem, supervisionarem e avaliarem de forma crítica imparcial e adequada a atividade dos administradores executivos.

O presidente angolano, João Lourenço, exonerou esta semana Isabel dos Santos, filha do anterior chefe do Estado, José Eduardo dos Santos, do cargo de presidente do conselho de administração da Sonangol, nomeando para o seu lugar Carlos Saturnino.

Isto não altera a estratégia da empresa angolana para o BCP, revelam fontes conhecedoras do assunto. A Sonangol considera que “a participação da Sonangol no BCP tem tido sempre um cunho estratégico, já que é um suporte relevante para a diversificação do seu investimento, em geografias como África e a Europa, e acentua a natureza e vocação internacional da empresa”, segundo o relatório da empresa. Fonte do BCP não quis comentar o reforço de participação da petrolífera, mas indica que “não houve nada que tivesse mudado no objetivo da Sonangol para o BCP”.

Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. Assine aqui para ter acesso aos nossos conteúdos em primeira mão.