Subsídio de 438 euros para os profissionais da cultura alargado até maio e outros apoios à cultura reforçados

O Governo reforçou os apoios para mitigar os efeitos da pandemia no sector da cultura, que estão em curso desde fevereiro. As ajudas governamentais ao sector da cultura passam pelo prolongamento do apoio direto de 438 euros aos trabalhadores da cultura até maio e pelo reforço do apoio financeiro à produção e divulgação literária e financiamento da retoma da atividade cultural.

O principal reforço incide sobre o apoio único de 438,81 euros para os profissionais da cultura, que foi anunciado em janeiro mas que só está disponível desde fevereiro, corresponde a um IAS (indexante dos apoios sociais) por mês.

“Agora, o Governo decidiu prolongar este apoio por três meses, o que corresponde a um apoio de 438 euros em março, abril e maio”, anunciou a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, esta sexta-feira numa conferência de imprensa coletiva com outros membros do Executivo. A conferência serviu para apresentar apoios governamentais no âmbito das medidas de desconfinamento,

Assim, este apoio único, que tinha sido anunciado só para os meses de janeiro e fevereiro, foi alargado para mais três meses. Esta ajuda, que abrange cerca de 18 mil profissionais, poderá minimizar o impacto da nova paralisação da atividade no sector, devido à pandemia, sendo acumulável com outras medias, como o regime de lay-off.

As inscrições ao subsídio de 438 euros estão abertas desde o dia 18 de fevereiro, com o prazo a encerrar até 18 de março.

Graça Fonseca anunciou também que os apoios para as editoras, museus e estruturas não-artísticas foram reforçados. E apresentou os limites máximos de financiamento às empresas e às entidades artísticas individuais

Assim, os apoios às editoras e livrarias independentes foram reforçados em 600 mil euros, com a dotação total da ajuda governamental a fixar-se agora nos 1,2 milhões de euros.

Os apoios às editoras e livrarias incide “na aquisição de livros a editores e livrarias independentes, que serão colocados na rede de bibliotecas públicas de todo o país”, segundo a ministra da Cultura.

No caso dos museus, o Governo determinou o reforço do programa ProMuseus em 400 mil euros, para uma dotação total de um milhão de euros. Inicialmente, este programa ascendia a apenas 600 mil euros.

O aviso governamental que oficializa o reforço dos apoios às livrarias e do programa ProMuseus será publicado na próxima semana, em Diário da República.

No caso das estruturas artísticas não-profissionais a dotação total passa a ser de 1,1 milhão de euros, o que representa um reforço de 700 mil euros. “Este é também um apoio que já se iniciou durante o mês de fevereiro, que vai prosseguir durante o mês de março”, referiu Graça Fonseca.

As verbas para as estruturas não-profissionais referem-se às organizações artísticas amadoras, que são apoiadas pelas direções-regionais de cultura.

A ministra da Cultura anunciou, ainda, que o programa Garantir Cultura, que pretende ser “um incentivo financeiro” à atividade cultural, abrirá na última semana de março.

O valor total do programa nesta fase são 42 milhões de euros, sendo que 30 milhões destinam-se ao tecido empresarial do sector da cultura e os restantes 12 milhões serão para as entidades artísticas. Segundo Graça Fonseca, as regras para obter ajudas através do programa Garantir Cultura já estão definidas pelas várias áreas de Governo.

Os 30 milhões que serão canalizados para as empresas do sector da cultura serão entregues a micro, pequenas e médias empresas (PME), incluindo empresários em nome individual com contabilidade organizada para a área cultural (CAE da área cultural).

Assim, o limite máximo de financiamento para as micro empresas ascenda a 50 mil euros. E para as PME o limite máximo de financiamento oscila entre os 75 mil e os 100 mil euros.

Os restantes 12 milhões de euros, que terão gestão direta do Ministério da Cultura, serão canalizados para pessoas singulares, grupos informais e entidades coletivas, incluindo empresários em nome individual sem contabilidade organizada para a área cultural.

Assim, o limite máximo de financiamento para pessoas singulares ascende aos dez mil euros. No caso dos grupos informais, o apoio máximo foi fixado em 20 mil euros e, no caso das entidade coletivas culturais, o financiamento máximo é de 40 mil euros.

A ministra da Cultura garantiu que o programa Garantir Cultura “é um incentivo financeiro”, que pode ser acrescido “a todos os outros programas, quer às editoras, às livrarias, museu ou entidades artísticas”. Ou seja os apoios previstos neste programa são acumuláveis com outros apoios destinados à cultura.

Acresce que a abertura do Garantir Cultura coincide com o plano de desconfinamento do Governo, altura em que “progressivamente  as entidades do sector da cultura retomarão a sua atividade”.

A estes apoios acresce também o alargamento do apoio extraordinário à redução de atividade aos trabalhadores independentes e sócios-gerentes do sector da cultura, a par dos sectores do turismo, eventos e espetáculos, tal como anunciou a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho. O alargamento deste apoio vai até junho deste ano.