Substituição da Procuradora-Geral da República? Costa responde “nim”

Na primeira intervenção no debate quinzenal em curso do Parlamento, Hugo Soares, líder da bancada parlamentar do PSD, questionou diretamente o primeiro-ministro sobre a continuidade de Joana Marques Vidal no cargo de Procuradora-Geral da República (PGR).

A resposta de António Costa não foi esclarecedora: por um lado disse que ainda é “prematuro” falar sobre essa matéria, remetendo a decisão para o próximo mês de outubro (quando termina o mandato de seis anos de Marques Vidal); por outro lado admitiu que concorda com a “análise jurídica” da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que esta manhã salientou (em entrevista à TSF) que “a Constituição prevê um mandato longo e um mandato único”, dando a entender que Marques Vidal não vai ser reconduzida no cargo.

“O calendário impõe que essa decisão tenha de ser tomada em outubro”, começou por ressalvar Costa. “Nunca direi nada em pública sobre o futuro da Procuradora-Geral da República. A ministra da Justiça deu a sua opinião, que era a sua opinião jurídica. O Governo nunca analisou essa questão. A interpretação da ministra da Justiça parece-me correta,” defendeu.