Suíça vai a votos para que o país não fique sem alimentos

A Suíça vota no próximo domingo, dia 24 de setembro, a emenda constitucional que pretende assegurar a oferta de alimentos no país. O “Decreto Federal sobre Segurança Alimentar” nasceu depois de o Parlamento não apoiar a 100% uma petição do sindicato dos agricultores para a segurança alimentar.

Apesar de só 3% da população ativa suíça pertencer ao setor primário – em parte pelas características da maioria dos terrenos – agricultores e ambientalistas devem atear o debate até lá, uns com a opinião de que é desnecessária a logística para tão poucas mudanças, outros com ovação ao diploma.

“Pensamos que o povo suíço votará claramente a favor da segurança alimentar. Hoje em dia, a Suíça já muito dependente das importações de alimentos, pois produzimos apenas metade do que comemos”, disse ao Jornal Económico a porta-voz do Sindicato dos Agricultores Suíços, organização que trouxe o tema à mesa e às urnas, com a petição “Pela Segurança Alimentar”, criada em 2014.

Segundo Sandra Helfenstein, os consumidores suíços são bastante exigentes quando se trata da proteção do ambiente e dos animais. “É por isso que apoiam subsídios bastante substanciais para os nossos agricultores”, refere.

A ideia dos sindicalistas era pedir o aumento da proporção de produtos locais nos bens alimentares que são vendidos à população. Os agricultores pediam que o governo adotasse medidas para impedir a perda de terras agrícolas, aliviar burocracias e dar segurança jurídica e ferramentas para garantir investimentos seguros.

O Conselho Federal e o Parlamento suíços reconheceram automaticamente a importância de garantir uma oferta alimentar eficaz, mas não apoiaram a petição por acharem que se concentrava excessivamente na produção de bens para consumo no país de origem e por não terem a certeza das suas diretrizes.

Parlamento lança contraproposta

Mais tarde, o Parlamento redigiu um novo artigo constitucional, uma “contraproposta”, com novas nuances sobre segurança alimentar, e aprovou o documento com maioria, de acordo com a informação disponibilizada no site do governo. Os deputados consideravam a petição dos associados “muito vaga” e exigiam que tivesse em conta toda a cadeia alimentar, desde a terra ao prato.

Os agricultores responderam ao executivo com a retirada da proposta, o que levou a que o sufrágio eleitoral de domingo se focasse apenas na emenda constitucional redigida pelo governo. A proposta que vai a votos inclui a salvaguarda das terras agrícolas, bem como a utilização adequada dos recursos de produção alimentar. O objetivo é garantir a capacidade do país de alimentar os seus 8,4 milhões de habitantes e chegar à autossuficiência nos produtos de origem animal e vegetal.

“A segurança alimentar significa que a população tenha sempre disponível comida suficiente, em qualidade suficiente e a preços acessíveis”, afirmou o ministro da Economia suíço, Johann Schneider-Ammann, em junho, à margem do início da campanha em prol do novo artigo 104 da Constituição. No mesmo dia, os eleitores suíços deslocam-se às urnas para votar sobre as reformas nas pensões [Federal Decree on Additional Funding for OASI Pensions e Federal Act on the 2020 Pension Reforms].

Principais medidas do Federal Decree on Food Security

• Garantir bases para a produção agrícola
• Adaptar a produção de géneros alimentares às condições locais e à utilização eficiente dos recursos
• Orientar a indústria agrícola e alimentar para o mercado – agricultura suíça deve evitar a dependência dos subsídios estatais
• Utilizar o comércio além-fronteiras como auxílio para o desenvolvimento sustentável da agricultura e indústria alimentar
• Assegurar que os consumidores que desperdiçam comida são responsabilizados