SURE: Governo prevê que três mil milhões de euros de Bruxelas cheguem a Portugal já este ano
Portugal já assinou o contrato de empréstimos a custos favoráveis ao abrigo do programa europeu de apoio ao emprego SURE e o Governo estima que cerca de metade dos 5,9 mil milhões de euros previstos sejam desembolsados este ano.
“O ministro de Estado e das Finanças assinou ontem, 26 de outubro, o contrato de empréstimo no quadro do instrumento SURE – Temporary Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency, o instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência, no montante total de 5,9 mil milhões de euros”, informou o gabinete de João Leão, num comunicado divulgado esta terça-feira.
O Ministério das Finanças explica que o contrato assinado ontem já foi remetido a Bruxelas, “estimando-se nesta altura que cerca de metade dos fundos sejam desembolsados em 2020”, dando a indicação que serão três mil milhões de euros, “diminuindo a necessidade de outras fontes de financiamento.
“O SURE é um passo muito importante de solidariedade ao nível da União Europeia e representa uma oportunidade única para Portugal diversificar as suas fontes de financiamento, com condições mais favoráveis e juros mais baixos para o país”, realça João Leão, em comunicado.
O Conselho da União Europeia aprovou no final de setembro o apoio financeiro no valor de 87,4 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos no âmbito do programa SURE, que inclui os 5,9 mil milhões de euros solicitados por Portugal e que já tinham tido a ‘luz verde’ de Bruxelas. A Comissão Europeia tinha aprovado em agosto o pedido de apoio financeiro de 5,9 mil milhões de euros para Portugal, no âmbito do programa de apoio ao emprego, dando seguimento ao pedido do Governo português, depois de enviados os esclarecimentos solicitados.
A assinatura do contrato surge depois da emissão de dívida em obrigações sociais da União Europeia de 17 mil milhões de euros na semana passada para financiar o programa que através de uma linha de apoio financeiro concede aos Estados-Membros empréstimos para apoiar o emprego. Foram emitidas obrigações em duas tranches, ambas com maturidade de longo prazo, a dez e a vinte anos. A primeira, no valor de dez mil milhões de euros, com maturidade até outubro de 2030, foi colocada com uma yield de -0,238%. Já a segunda, com maturidade até 2040, no valor de sete mil milhões de euros, foi colocada com uma yield de 0,131%.
A União Europeia explicou ainda que a operação teve uma procura recorde, que ascendeu a 233 mil milhões de euros — a procura pelos títulos a dez anos ascendeu a 145 mil milhões de euros, enquanto a procura pelos títulos a vinte anos atingiu os 88 mil milhões de euros.
Esta terça-feira, Bruxelas já desembolsou um total de 17 mil milhões de euros para Itália, Espanha e Polónia, naquela que é a primeira prestação de apoio financeiro aos Estados-Membros no âmbito deste programa. Segundo informações do executivo comunitário, Itália recebeu 10 mil milhões de euros, Espanha recebeu seis mil milhões de euros e a Polónia recebeu mil milhões de euros. “Assim que todos os desembolsos SURE forem concluídos, Itália irá receber um total de 27,4 mil milhões de euros, Espanha 21,3 mil milhões de euros e a Polónia 11,2 mil milhões de euros”, refere.
(Atualizado às 13h35)
