Tauromaquia com IVA de 13%

A tauromaquia será a excepção dos espectáculos culturais no que toca ao IVA reduzido.

A isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de que beneficiavam os “artistas tauromáquicos” vai acabar no próximo ano, segundo uma proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).

A proposta de Orçamento de Estado para 2019 prevê que “seja aditada à Lista II anexa ao Código do IVA (bens à taxa intermédia), as prestações de serviços efetuadas aos respetivos promotores por artistas tauromáquicos, atuando quer individualmente quer integrados em grupos, em espetáculos tauromáquicos”.

É a concretização da promessa feita ao PAN pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e o líder do grupo parlamentar do PS, Carlos César.

O Bloco de Esquerda anunciou que o IVA aplicado sobre os espetáculos culturais vai descer de 13% para 6%.

Com a redução do IVA, estima-se que o Estado perca entre 11 e 17 milhões de euros com os ingressos vendidos nestes espetáculos, face ao que receberia se a taxa se mantivesse nos 13%.

 

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A Federação Portuguesa de Tauromaquia repudia ”veemente” as propostas “ilegais e discriminatórias” presentes na proposta orçamental para o próximo ano. A entidade critica, por exemplo, que o IVA das touradas se mantenha nos 13% quando o de outras atividades culturais baixa para 6%.

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