Taxa carvão atinge nível máximo já depois de encerradas as duas centrais (com áudio)

A taxa carvão vai atingir o seu nível máximo em 2022 numa altura em que o país já não vai ter em funcionamento nenhuma central.

“Tributação a 100% em sede de ISP e taxa de adicionamento de CO2 das introduções no consumo de carvão e coque de carvão utilizados na produção de eletricidade”, pode-se ler na proposta do Orçamento do Estado para 2022.

A taxa carvão entrou em vigor com o Orçamento do Estado para 2018, numa iniciativa do ministério do Ambiente.

João Pedro Matos Fernandes tem sublinhado a importância da criação desta taxa para ‘obrigar’ as empresas a optarem pelo encerramento antecipado das suas centrais devido ao agravamento da carga fiscal.

A EDP decidiu antecipar o encerramento da central de Sines (1.180 megawatts), distrito de Setúbal, para janeiro de 2021.

Já a Tejo Energia vai encerrar a sua central (630 MW) no Pego, distrito de Santarém, em novembro deste ano. Esta central é detida pela Tejo Energia, um consórcio formado pela Endesa (44%) e pela Trustenergy (56%), que é, por sua vez, um consórcio formado pelos japoneses da Marubeni e pelos franceses da Engie.

Depois dos acionistas não chegarem a acordo sobre o futuro da central, o Governo decidiu lançar um concurso público para atribuir o ponto de ligação à rede da central. Descontente com a decisão do executivo, a Tejo Energia avançou com uma providência cautelar para suspender este concurso, revelou o “Observador” a 4 de outubro.

No último ano em que as duas centrais a carvão estiveram a funcionar em pleno, o consumo de eletricidade a partir desta fonte sofreu um recuo de 58% face a 2019 para 2.133 gigawatts hora (GWh).

O ano passado foi o canto do cisne de uma longa relação do país com o carvão, isto é, as centrais ainda produziram mas estes foram os últimos passos antes do fim anunciado da produção a carvão para este ano, 36 anos depois da primeira central entrar em operação em 1985.

O consumo a partir de eletricidade produzida em Sines caiu assim 54,5% em 2020, em relação ao Pego caiu 71,7%, segundo os dados da REN.

A receita angariada teria como fim: 50% para o Sistema Elétrico Nacional ou para a redução do défice tarifário do setor elétrico, no mesmo exercício da sua cobrança, a afetar ao Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético (FSSSE); 50% para o Fundo Ambiental. No entanto, devido às duas centrais estarem encerradas, não são geradas receitas.