Taxas e taxinhas. Famílias portuguesas entre as que mais pagam na fatura da luz nos países da União Europeia

Portugueses surgem na oitava posição entre os que mais pagam a fatura de eletricidade mais cara na União Europeia, mas sobem para a terceira posição entre os países onde os impostos e taxas pesam mais na fatura.

Cristina Bernardo

As famílias portuguesas estão entre os consumidores da União Europeia que pagaram mais impostos e taxas na fatura da eletricidade no segundo semestre de 2020, segundo os dados divulgados esta segunda-feira, 26 de abril, pelo Eurostat.

A Dinamarca lidera este ranking com quase 70% de impostos e taxas na fatura da eletricidade. Segue-se a Alemanha com mais de 50% e Portugal que regista um peso de quase 50% de taxas e impostos na fatura da luz.

Nos 27 países da UE, o peso das taxas e impostos ronda os 40% na fatura da eletricidade.

O país com o valor mais baixo é a Holanda, que até regista um valor negativo (-0,3%) por os consumidores terem direito a um reembolso para compensar os impostos e taxas.

Em relação ao IVA pago na eletricidade, este atinge os 15% do preço total em média, variando dos 4,8% registados em Malta e os 21,3% na Hungria.

Em Portugal, a taxa de IVA varia entre os 6% e os 23% para os consumidores domésticos consoante a potência contratada e os escalões de consumo. No entanto, esta configuração só entrou em vigor em dezembro de 2020, restando saber se terá algum impacto nos dados do Eurostat quando forem revelados em outubro deste ano os dados referentes ao primeiro semestre de 2021.

Os consumidores domésticos portugueses pagam a oitava fatura mais cara de eletricidade entre os 27 países da União Europeia, segundo o Eurostat que analisou os preços totais, incluindo impostos e taxas.

A Alemanha é o país com a fatura mais cara (0,3006 euros por kilowatt hora (kWh)), seguida da Dinamarca (0,2819 euros por kWh) e da Bélgica (0,2702 euros por kWh).

Na oitava posição, os consumidores portugueses pagam 0,2133 euros por kWh. Já a vizinha Espanha surge na quinta posição, com os consumidores a pagarem 0,2298 euros por kWh.

Os preços mais baixos foram registado na Bulgária (0,09982 euros por kWh), Hungria (0,1009 euros por kWh) e a Estónia (0,1291 euros por kWh).

O preço médio no segundo semestre de 2020 foi de 0,2134 euros entre os 27 países da União Europeia.

Afinal, quais os impostos e taxas pagos na fatura da eletricidade, além do IVA? Os Custos de Interesse Económico Geral (CIEG), é aqui que os consumidores financiam “as rendas pagas pelas empresas de eletricidade aos municípios, os sobrecustos com a produção de eletricidade através de fontes de energia renováveis e não renováveis ou ainda com a convergência tarifária entre Portugal continental e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”, como explica o regulador ERSE; a Taxa de Exploração da Direção Geral de Energia (DGEG), uma taxa fixa paga ao Estado pelo direito de usar instalações elétricas; o Imposto Especial de Consumo de Eletricidade (IEC), criado em 2012 e aplicado pelos comercializadores aos seus clientes, é pago ao Estado; Contribuição para o Audiovisual (CAV), taxa de 2,85 euros (mais 6% de IVA) paga mensalmente com o objetivo de financiar a Rádio e Televisão de Portugal (RTP). Os consumidores economicamente vulneráveis pagam um euro (mais 6% de IVA), enquanto os consumidores com consumo anual inferior a 400 kWh ficam isentos.

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