Tem três ou mais filhos? Há oito capitais de distrito que oferecem descontos

Aveiro:

As famílias numerosas em Aveiro têm direito a descontos na tarifa da água. O tarifário divide-se em três escalões, consoante os gastos das famílias residentes no concelho.

No caso das famílias com 5 elementos, estas podem gastar mais três metros cúbicos de água do que as restantes e pagar apenas 0,61 euros. Pelo mesmo preço, as famílias com 6 elementos pagam 11 metros cúbicos de água e as de 7 elementos, com a mesma quantia, conseguem pagar 14 metros cúbicos.

Braga:

“A baixa taxa de natalidade e o aumento da esperança média de vida assumem um impacto crescente no envelhecimento da população”, afirma a Câmara Municipal de Braga, em comunicado. A autarquia propôs, por isso, em 2014, a criação de “alguns benefícios sociais adequados aos encargos familiares e contemplando um conjunto de vantagens no acesso a serviços municipais”.

O Cartão Família Numerosa dá vários descontos às famílias compostas por cinco ou mais elementos um conjunto de vantagens no acesso a diversos bens e serviços. Estas famílias beneficiam de um desconto para metade do preço no acesso a atividades de carácter cultural e desportivo promovidas, exclusivamente, pela Câmara Municipal de Braga.

Coimbra:

Em linha com a Câmara Municipal de Braga, o município de Coimbra possui também um cartão que oferece benefícios às famílias com maior número de agregados. O “Cartão Social” é válido para casais com 3 ou mais filhos, residentes do concelho de Coimbra e oferece descontos na aquisição de títulos de transporte diários nos Serviços Municipalizados e Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) e uma redução do sistema tarifário de consumo de água.

“Porque a família constitui um valor fundamental e inalienável da sociedade atual reconhecido pela Constituição da República Portuguesa, é imperioso conferir-lhe uma proteção e uma assistência adequadas a fim de contribuir para o desenvolvimento pleno das suas funções específicas no seio da sociedade”, reconhece a Câmara Municipal de Coimbra.

Funchal:

A autarquia do Funchal oferece às famílias numerosas descontos na hora de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), além de aplicar a taxa mínima. As famílias com dois filhos têm direito a um desconto de 20 euros. Caso o casal tenha três filhos, o desconto passa a 40 euros e, se o número de filhos for igual ou superior a quatro, o benefício para as famílias passa a 70 euros.

Além do desagravamento  fiscal, com a aplicação do IMI Familiar, a Câmara Municipal do Funchal lançou ainda vários programas de apoio à natalidade e à família, bem como o Subsídio Municipal de Apoio ao Arrendamento que, ao longo dos últimos dois anos, apoiaram diretamente cerca de 400 famílias funchalenses com mais de 300 mil euros.

Leiria:

O município de Leiria foi outro dos que adotaram práticas amigas das famílias numerosas, como apoios à maternidade e paternidade e medidas de conciliação entre trabalho e família. Entre as medidas de apoio implementadas estão a discriminação positiva das famílias carenciadas e numerosas, com o pagamento de um tarifário de abastecimento de água e saneamento de águas residuais mais barato.

No caso das famílias com cinco ou mais pessoas, estas pagam uma taxa fixa de 4,50 euros por mês, a que acrescem 59 cêntimos, para gastos entre 0 a 8 metros cúbicos de água.

Ponta Delgada:

Tal como a autarquia insular do Funchal, Ponta Delgada também têm previstos descontos no IMI para as famílias numerosas, consoante o número de filhos. No caso de serem 2 filhos, o desconto é de 20 euros; 40 euros no caso de serem três filhos e 70 euros no caso de serem quatro ou mais.

Santarém:

A autarquia de Santarém tem também previstas reduções na tarifa da água para ser aplicadas aos agregados familiares com cinco ou mais elementos.

Viseu:

No município de Viseu, as famílias numerosas beneficiam também de vários apoios a nível local. Entre os compromissos assumidos pelo atual presidente da autarquia, Almeida Henriques, estão a redução do IMI: 40 euros de redução para as famílias com 2 filhos e 70 euros para as famílias com 3 ou mais filhos. Além disso, a autarquia aplica a taxa máxima de IMI (0,3%).

A Câmara de Viseu tem também previstos descontos nas taxas municipais de urbanismo e habitação para famílias com 3 ou mais filhos; a gratuitidade de refeições escolares a partir do 3.º filho e a atribuição de bolsas de estudo a filhos de famílias numerosas, em especial nos ensinos profissional e superior.