Teresa Leal Coelho convoca reunião com deputados para definir moldes em que auditoria da EY é distribuída

A presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), Teresa Leal Coelho, acaba de convocar uma reunião com os coordenadores dos grupos parlamentares para decidir os termos em que deverá ser divulgado o relatório final da auditoria da EY, os atos de gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) entre 2000 e 2015.

Fonte parlamentar revelou ao Jornal Económico que Teresa Leal Costa convocou uma reunião, tendo como ordem de trabalhos “a definição dos moldes em que é distribuída a auditoria”.

Nesta reunião da COFMA, participaram os coordenadores dos grupos parlamentares: João Paulo Correia (PS), Duarte Pacheco (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP), Mariana Mortágua (BE) e Paulo Sá (PCP).

O presidente da CGD  entregou, nesta sexta-feira, 1 de fevereiro, no Parlamento o relatório final da auditoria da EY a Teresa Leal Coelho, a presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA). O documento, que avalia os atos de gestão da Caixa entre 2000 e 2015, foi cedido ao documento ao Parlamento depois da autorização da Procuradoria-Geral da República, que esta semana sinalizou que a entrega aos deputados não vai colocar qualquer obstrução à execução da justiça.

A COFMA pediu por diversas vezes acesso ao documento final, logo a partir de junho de 2018. Mas, a administração da CGD negou esse acesso argumentando com sigilo bancário e segredo de justiça, já que o documento foi enviado para o Ministério Público para investigação.

O Parlamento pediu então à PGR acesso ao documento, autorização que foi concedida na quarta-feira, 30  de janeiro, pela Procuradoria, que não viu qualquer risco para a investigação na entrega do documento aos deputados. Segundo a PGR, concluiu “nada ter a opor que a CGD, entidade que ordenou a elaboração da referida auditoria e que está em condições de a expurgar de eventual matéria que considere estar em segredo bancária, a disponibilize à AR”.

Uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) à CGD deve agora avançar, depois de o CDS-PP ter negociado com PS, BE e PSD um texto comum de proposta, ontem divulgado.

O documento foi considerado essencial para se avançar com uma nova CPI, mas poderá vir a revelar “inútil” porque parte da informação está rasurada para salvaguarda do dever de sigilo bancário. Esta possibilidade foi admitida por Paulo Macedo e Rui Vilar, presidente do Conselho de Administração da CGD, na última carta que enviaram ao Parlamento: “O expurgo da informação coberta pelo dever de segrego tornaria o relatório inútil, na medida em que restariam apenas textos de teor incompreensível ou informação de natureza geral”.