Tribunal analisa providência cautelar interposta por empresário para impedir Festa do Avante

O tribunal do Seixal recebeu esta segunda-feira uma providência cautelar para impedir a realização da Festa do Avante, organizada pelo Partido Comunista (PCP), segundo o jornal Observador. A providência cautelar foi interposta por um dirigente desportivo e empresário que fornece equipamento para festivais e discotecas e tem caráter urgente. Caso venha a ser aceite, pode suspender o evento que marca a rentrée dos comunistas.

A providência cautelar terá sido interposta pelo presidente do Palmelense Futebol Clube, Carlos Valente, que é também o representante da Pioneer (empresa de equipamentos eletrónicos que fornece alguns dos festivais e discotecas do país) em Portugal. Carlos Valente contesta a manutenção da Festa do Avante apesar da Covid-19, enquanto os festivais e discotecas se ressentem com as restrições impostas devido à pandemia.

O “Observador” adianta que, na argumentação que consta na providência cautelar, não há referências à questão política, mas apenas à “manutenção de uma atividade económica que está vedada a outros”.

A providência cautelar vai ter agora de ser avaliada por um juiz do tribunal do Seixal, após ser ouvida a organização da Festa do Avante. Depois disso, o tribunal decide se aceita ou não o pedido interposto, o que significa na prática que, caso seja aceite, a festa anual dos comunistas pode vir a ser suspensa. De qualquer das formas, o PCP terá ainda a possibilidade de impugnar a decisão.

A Festa do Avante tem data marcada para os dias 4, 5 e 6 de setembro, na Quinta da Atalaia, no concelho do Seixal, e vai contar com medidas de segurança sanitárias apertadas. Este ano, a Festa do Avante, que marca anualmente a rentrée do PCP, terá uma área disponível de 30 mil metros quadrados (mais dez mil do que na edição anterior) e vai contar com uma lotação limitada a 33 mil pessoas por dia.

A Direção Geral de Saúde (DGS) tem uma equipa própria que está a analisar o conjunto de medidas de prevenção e segurança propostas pela comissão organizadora da Festa do Avante espera ter “resultados em breve”.

“As regras não estão encerradas. A DGS está a analisar o evento como aquilo que é: Um evento de massas. É uma análise de muito pormenor, que permita que o evento possa decorrer com as regras em vigor e que permitam a segurança de quem for ao evento”, afirmou esta segunda-feira a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.