Tribunal da Escócia recusa intervir na suspensão do Parlamento britânico

Um juiz escocês recusou, temporariamente, os pedidos para bloquear a decisão de Boris Johnson de suspender o Parlamento britânico, avança o jornal britânico ‘The Guardian‘. Segundo a publicação, os pedidos foram provenientes de um grupo de ativistas contra o Brexit.

O juiz garantiu que não vai avançar com uma decisão, uma vez que o primeiro-ministro tem poderes para pedir à rainha a prorrogação do Parlamento até uma audiência completa, que deverá acontecer na próxima semana. O juiz rejeitou o pedido de 75 membros parlamentares que estão contra o Brexit.

“O tribunal [escocês] recusa aprovar providências cautelares nesta fase, mas indica que está aberto a ouvir as partes no início da próxima semana”, indicou a deputada Joanna Cherry, do Partido Nacional Escocês, na sua página do Twitter. A deputada representa o grupo que se opõe a uma saída sem acordo.

“Não há nenhuma decisão sobre os méritos da nossa tentativa de travar a prorrogação [suspensão do Parlamento]. Isso vai acontecer na próxima semana”, disse ainda a deputada. O pedido dos 75 membros representados por Cherry foi entregue, uma vez que estes membros indicam que a decisão constitui abuso de poder, sustentando que o primeiro-ministro traiu a confiança dos eleitores ao suspender o Parlamento.

O advogado Aidan O’Neill sublinhou ao jornal britânico que Boris Johnson deveria fornecer uma declaração sob juramento a expor a decisão que o levou a precisar de pedir a suspensão do Parlamento. Joanna Cherry afirmou que a suspensão é uma aposta política para frustrar quem não partilha a mesma opinião que o primeiro-ministro, evidenciando o seu poder, uma vez que após o fim da suspensão têm apenas duas semanas para apresentar uma moção de censura ao Brexit.

O primeiro-ministro britânico viu a rainha conceder a suspensão do parlamento durante cinco semanas, sendo algo que impede os parlamentares contra o Brexit de organizar um consenso em relação a um acordo.

Suspensão do Parlamento é “totalmente legal”
A suspensão do Parlamento britânico, pedida por Boris Johnson e aceite pela Rainha Isabel II, é “totalmente legal”, defendeu o ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Dominic Raab, também esta sexta-feira, à margem de uma reunião informal dos chefes da diplomacia da União Europeia (UE), em Helsínquia, no âmbito da presidência comunitária finlandesa.

“A ideia de que isto é um ataque à constituição não faz qualquer sentido. Na verdade, o que estamos a fazer é totalmente legal e há precedentes [na lei] para tal”, frisou.

Na quarta-feira, o governo britânico obteve autorização da rainha Isabel II para suspender o parlamento durante cinco semanas, a partir de um dia a determinar entre 9 e 12 de setembro até 14 de outubro.

Questionado se a suspensão é uma tática de Boris Johnson para evitar o escrutínio ao processo de saída da UE, Dominic Raab afirmou que o que se pretende é “apresentar ao povo britânico todas as outras coisas” que aquele executivo quer implementar no país após 31 de outubro, data prevista para a concretização do ‘Brexit’, nas áreas “da saúde ou educação”.