Tribunal de Contas: PAN acusa Bloco Central de decidir não recondução de Vítor Caldeira com “conivência” de Marcelo

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) considerou esta quarta-feira que o “Bloco Central” de decidir a não recondução do ex-presidente do Tribunal de Contas Vítor Caldeira, com a “convivência” do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A líder parlamentar do PAN não acompanha a decisão e lamenta que o Parlamento tenha tido uma palavra a dizer no processo de nomeação do novo presidente do Tribunal de Contas.

“Foi com preocupação que acompanhámos a não-recondução de Vítor Caldeira (…) Mais uma vez, este hemiciclo foi deixado à margem do debate que deveria ter precedido esta decisão, que foi tomada nos bastidores pelo Bloco Central e com a conivência do senhor Presidente da República”, referiu Inês Sousa Real, no debate com o Governo sobre política geral, na Assembleia da República.

Inês Sousa Real sublinhou que a decisão é “particularmente preocupante” tendo em conta que “está à vista uma espécie de simplex na contratação pública” e “o país vai receber um volume significativo de fundos europeus”. Segundo a líder parlamentar do PAN, a gestão e aplicação destes fundos que virão de Bruxelas “exigem um escrutínio rigoroso”. “Quer da parte do Tribunal de Contas, quer da parte da sociedade civil”, disse.

A líder parlamentar do PAN lembrou ainda que, “desde as primeiras reuniões negociais”, o PAN tem defendido a criação de um portal da transparência que mostre “de forma acessível onde e como vão ser gastos os fundos europeus”, em linha com o que propõe o Fundo Monetário Internacional (FMI). “Está ou não disponível para assegurar a consagração desta medida importante em sede de Orçamento do Estado?”, questionou.

Em resposta a Inês Sousa Real, o primeiro-ministro, António Costa, mostrou-se contente pelo facto de todos os partidos elogiarem a escolha de Vítor Caldeira para o Tribunal de Contas, que foi feita pelo Governo de António Costa em 2016. E ironizou: “Daqui a quatro anos, vão estar todos a elogiar este novo conselheiro do Tribunal de Contas agora nomeado presidente”.