Tribunal de Escócia rejeita pedido para obrigar Boris Johnson a pedir extensão do Brexit

Com esta nova decisão da justiça, Boris Johnson não será obrigado a avançar com um pedido de extensão do Brexit como a Lei de Benn prevê.

Twitter/G7

Os ativistas anti-Brexit falharam na tentativa de obrigar Boris Johnson a pedir uma extensão ao artigo 50, se ele não conseguir obter um acordo sobre o Brexit no parlamento até 19 de outubro. De acordo com o “The Guardian”, o juiz Lord Pentland, no tribunal em Edimburgo, rejeitou o pedido de ordem judicial instruindo o primeiro-ministro britânico a pedir uma prorrogação.

No mês passado, oposição e rebeldes conservadores fizeram aprovar uma lei que exige ao governo do Reino Unido que peça uma extensão do prazo de negociações para a saída da União Europeia (UE). Contudo, ao mesmo tempo que prometeu “obedecer à lei”, Boris continuou a dizer, quer em entrevistas, quer em discursos no parlamento, que o dia 31 de outubro de 2019 será a data do divórcio entre o Reino Unido e a União Europeia. Caso Boris avance com o pedido de extensão, o Brexit será adiado até dia 31 de janeiro.

Na passada sexta-feira, os assessores e advogados do governo britânico garantiram que Boris Johnson iria escrever a Bruxelas para pedir um prolongamento e argumentaram que uma ordem juridicamente vinculativa não era necessária. O executivo também prometeu não frustrar as disposições do ato, pressionando os estados membros da UE a rejeitarem pedidos de extensão ao artigo 50.

Espera-se que os ativistas anti-Brexit recorram novamente à decisão do tribunal esta terça-feira e que peçam a outro tribunal que obrigue Boris Johnson a avançar com um pedido de extensão caso não o faça nos próximos dias.

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