Tribunal espanhol adia audições dos responsáveis do CaixaBank sobre compra do BPI

O juiz espanhol adiou a audição de Isidro Fainé no julgamento relacionado com a compra de BPI, sem ter agendado nova data. Segundo a agência Efe, problemas técnicos impediram a audição telemática do presidente da Criteria e ex-presidente do CaixaBank.

O juiz do Tribunal Nacional, José de la Mata, adiou sine die a data das audiências que estavam agendadas por videoconferência, devido a problemas técnicos. Isidro Fainé é um dos arguidos na investigação de alegadas operações complexas na aquisição do banco português BPI.

Fainé era o primeiro a ser ouvido pelo Tribunal, num processo liderado pelo juiz José de la Mata, esta segunda-feira. Estavam também agendadas para hoje as audições dos representantes legais do CaixaBank e da holding Criteria, bem como o assessor presidencial, Alejandro García Bragado. Todos arguidos neste processo.

Em 2018 a justiça espanhola, através da Audiência Nacional, iniciou um procedimento para investigar o CaixaBank e o seu antigo presidente, Isidro Fainé, e o actual, Gonzalo Gortázar, depois de queixas de acionistas sobre alegadas irregularidades no processo de aquisição do BPI, que gerou perdas.

Em causa estão algumas operações inerentes ao processo de compra do BPI. Uma delas é o facto de o CaixaBank ter vendido 9,9% de ações próprias para financiar a OPA lançada sobre o banco então liderado por Fernando Ulrich. Aí foram vendidas as posições minoritárias do banco no Bank of East Asia e no Inbursa ao Criteria, “holding” que pertence ao grupo La Caixa.

Isto é, o CaixaBank realizou uma troca de ações com o Bank of East Asia (BEA) para poder entrar na participação do BPI, o que no final, segundo os queixosos, teria causado à entidade um prejuízo de 687 milhões. Embora na altura o banco tenha reconhecido um impacto negativo de apenas 14 milhões, refere a notícia da Efe.

Mas não é a única invocada nas queixas. Segundo a agência Efe, hoje tinha sido também citado o representante legal do CaixaBank, que negou que o banco tivesse concedido um empréstimo de 400 milhões de euros ao Banco de Fomento de Angola (BFA). Sendo esta precisamente uma das operações que foram denunciadas pelos autores da queixa, e que suspeitaram que o referido empréstimo teria como finalidade Isabel dos Santos, filha do  ex-presidente daquele país e que controlava cerca de 10% do BPI, para facilitar a compra do banco português, numa altura em que a empresária angolana levantava obstáculos ao CaixaBank.

Os minoritários autores da queixa sentiram-se prejudicados por estas transações.

O CaixaBank tem defendido perante o juiz o papel do seu departamento de compliance à data dos factos.

A reclamação judicial, apresentada por dois acionistas, foi admitida para tramitação em julgado em outubro de 2018, e investiga alegados crimes corporativos, abusos de mercado e gestão desleal na compra do BPI.

O CaixaBank, que mantinha uma participação minoritáriano BPI desde 1995, reforçou através de OPA em 2017 para 84,5%, e investiu 644,5 milhões de euros.

As contas anuais de 2017 incluem um prejuízo de 102 milhões de euros, por efeito da “aquisição do banco BPI”.