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Turquia solicita diálogo com os Estados Unidos no seio da OMC

Ancara pediu “consultas” com os Estados Unidos, o primeiro passo no processo de resolução de controvérsias na instituição. A lista de países que nos últimos tempos recorre à OMC para se defender da Casa Branca continua assim a aumentar.
21 Agosto 2018, 07h28

A Turquia solicitou formalmente no início desta semana a abertura de consultas com os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC), cuja sede é em Genebra, Suíça, sobre as novas tarifas de 25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio importados para o território norte-americano a partir dos produtores turcos, adianta o jornal francês ‘Le Monde’.

Ancara considera essas medidas “inconsistentes com uma série de disposições do Acordo da OMC sobre Salvaguardas e do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) de 1994”, de acordo com o documento de abertura do procedimento, publicamente divulgado. “A Turquia espera receber uma resposta dos Estados Unidos a essa solicitação, com vista a determinar uma data conveniente para as consultas”.

Muitos membros da OMC já recorreram àquela organização para tentarem bloquear os novos impostos norte-americanos, incluindo a União Europeia, China, Rússia, Suíça, México e Canadá.

Segundo as regras da OMC, após um período de sessenta dias sem consultas que levem à solução da controvérsia, a Turquia poderá solicitar à organização que instaure procedimentos de arbitragem, desencadeando um processo longo e oneroso, que pode durar vários anos – e que na prática terá resultados pouco animadores.

Na semana passada, o governo turco já havia adotado medidas de retaliação contra os Estados Unidos para protestar contra o aumento das tarifas de aço e alumínio. Uma ampla gama de produtos norte-americanos tem sido alvo de retaliação. Veículos de passageiros, cujas tarifas são agora de 120%, algumas bebidas alcoólicas (140%), tabaco (60%) ou arroz e alguns produtos cosméticos fazem parte do ‘pacote’ de retaliação.

A guerra comercial fez com que a moeda turca caísse contra o dólar: perdeu quase 40% de seu valor desde o início do ano. As relações entre Ancara e Washington estão num período de conflito.

Esta segunda-feira, Washington negou uma proposta turca para libertar o pastor norte-americano que permanece detido na Turquia (e que tem sido apresentado como o motivo da guerra comercial, por muito que os analistas tendam a não acreditar nesta versão), agora em prisão domiciliar, em troca do abandono do processo contra o Halkbank.

A instituição bancária turca é suspeita, nos Estados Unidos, de ajudar o Irão a contornar as sanções norte-americanas, e podem enfrentar uma multa historicamente pesada.

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