UE quer avançar lei para obrigar redes sociais a agir contra abusos sexuais de menores

A União Europeia quer avançar nos próximos meses com legislação destinada a obrigar as grandes empresas de tecnologia a adotar medidas adicionais para combater o abuso sexual de menores, uma medida que está vários degraus acima dos atuais acordos de cumprimento voluntário. A informação foi avançada pela comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, em entrevista ao jornal alemão Welt am Sonntag.

A comissária adiantou que, em 2020, os fornecedores de Internet e as empresas donas das redes sociais reportaram 22 milhões de casos relacionados com abuso sexual de menores, um valor acima dos 17 milhões registados em 2019. Mas esse número é apenas uma fração dos valor real, completou Ylva Johansson.

“Vou propor legislação nos próximos meses a exigir às empresas que detetem, reportem e apaguem [conteúdos de] abusos sexuais de crianças”, disse Johansson ao jornal alemão. “Nessa altura, o reporte voluntário vai deixar de ser suficiente”.

As atuais leis europeias permitem às redes sociais e fornecedores de mail e mensagens – como o Facebook e a Google – a escolha sobre se dão seguimento ou não a essas infrações.

Johansson disse ainda que a luta da UE contra o abuso de menores precisa de uma coordenação melhor e que, por isso mesmo, é preciso criar um centro europeu especializado nesse tipo de crime, para melhorar a prevenção, a aplicação das leis e o apoio às vítimas.