A UGT e os sindicatos do sector bancário condenam processo de reestruturação do Banco Montepio, revela a estrutura sindical liderada por Carlos Silva em comunicado.
“No final da reunião do Secretariado Executivo alargado que decorreu ontem em Sesimbra e que juntou os principais sindicatos da UGT, o Secretário-geral da central e os presidentes dos três sindicatos do sector bancário (Mais Sindicato, SBN e SBC) decidiram enviar um oficio à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, condenando o processo de pedido de reestruturação do Montepio, agora aceite pelo Governo”, lê-se no comunicado.
“As organizações sindicais exigem esclarecimentos e informações sobre este processo, no cumprimento do efetivo exercício de consulta dos parceiros sociais”, diz a UGT.
O comunicado surge depois do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ter aprovado o estatuto de empresa em reestruturação pedido pelo Banco Montepio para a instituição poder avançar com o plano de redução de pessoal. O Governo autoriza assim a saída de até 400 colaboradores da instituição financeira até setembro de 2023, o que é condição sine qua non para os trabalhadores dispensados poderem ter acesso ao subsídio de desemprego.
“A UGT e os seus sindicatos do sector bancário foram ontem confrontados pela comunicação social com a decisão do Governo de aceitação do pedido de declaração como empresa em reestruturação do Banco Montepio Geral. Esta é uma conclusão lamentável para um processo censurável em todas as suas fases”, diz as organizações sindicatais na carta enviada ao Governo.
Os subscritores da carta criticam a decisão do MTSSS “desde logo, pelo pedido sem qualquer fundamentação efectiva por parte do Banco, sem sequer Indicação do número de trabalhadores que pretende despedir. E despedimentos são, porque outro nome não pode ser dado a rescisões por acordo forçadas”.
É também “um processo censurável” pela “atitude do Governo, alinhando e patrocinando a intolerável sonegação de informação aos sindicatos e à sociedade, sem se dignar sequer transmitir aos parceiros sociais qualquer Informação que lhes permitisse cumprir efectivamente o seu direito legal de se pronunciarem sobre estes pedidos empresariais. A ausência de informação compromete – e neste caso concreto comprometeu – o real exercício do direito de consulta”.
Para a UGT e sindicatos da banca este é um “processo censurável, infelizmente como outros envolvendo entidades do sector bancário, pela opacidade, pela arrogância e pela fuga ao diálogo e que conhece o seu culminar com a falta de qualquer informação sobre esta decisão (mal) assumida”.
“Não soubemos, é continuamos sem saber, o que impulsiona o Montepio e o que leva o Governo a aceder ao seu pedido”, referem ainda.
“A UGT e os seus sindicatos condenam, desde já, esta atitude, mas exigimos também que nos seja fornecida a informação relativa a todo este processo”, dizem as organizações sindicais.