Um país de salários baixos e impostos altos

Agostinho da Silva dizia que o trabalho existe por causa do Homem e não o contrário. O Homem nasce para criar, não para trabalhar, dizia o sábio.

Mas o certo é que aquilo que fazemos define o nosso lugar no mundo e é, na maior parte dos casos, necessário para que possamos ter dinheiro para comprar aquilo de que precisamos para viver e realizar os nossos sonhos e ambições.

O trabalho cumpre assim uma função social importantíssima, criando riqueza e dignificando a nossa vida. Mas o que dizer quando o trabalho honesto não permite uma existência digna ou não é justamente recompensado, como sucede frequentemente em Portugal?

Há duas explicações possíveis para este problema que nos deveria revoltar a todos, mas que, por alguma razão, raramente é debatido como deveria.

A primeira explicação é que existem empresas que fazem uma má distribuição da riqueza que produzem. Esta será, de resto, uma das razões do nosso atraso. O dinheiro não é tudo, mas não é com salários baixos que uma empresa consegue atrair e reter talento. E sem talento qualquer empresa está condenada, mesmo que ainda não o saiba.

A segunda explicação é que muitas empresas não criam riqueza suficiente para poderem pagar salários justos aos seus funcionários. Isso pode dever-se a factores como má gestão, a circunstâncias do mercado ou simplesmente ao facto de essas empresas não serem economicamente viáveis. Mas também se deve, em parte, à carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho. Basta comparar o nosso salário bruto com o valor que efetivamente recebemos, apesar da tão falada “reposição de rendimentos”.

Segundo a OCDE, a carga fiscal total sobre o trabalho dependente (incluindo descontos para a Segurança Social) em Portugal está nos 41%, o que nos coloca no 13º lugar entre as economias desenvolvidas. Esta posição seria motivo de orgulho, se dissesse respeito a outro indicador.

Ao todo, a carga fiscal já representa 34,7% do PIB, o valor mais alto de sempre. Importa questionar: o que está a ser feito para reduzir esta cifra e assim devolver aos portugueses uma fatia maior da riqueza que produzem com o seu trabalho? Será aceitável que, ao mesmo tempo que permite que os funcionários públicos trabalhem 35 horas por semana, o Estado fique com uma fatia crescente da riqueza criada pelos portugueses que são obrigados a trabalhar 40 horas (ou mais)? Onde está a justiça social de tudo isto?

Agostinho da Silva tinha razão. O Homem não existe por causa do trabalho. Mas também não existe para pagar os impostos necessários para manter um Estado refém de lobbies e corporações, que não se reforma nem deixa reformar. Pois é o Estado que existe por causa do Homem, não o contrário.

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