União das Mutualidades pede alargamento do período de consulta pública do novo Código das Mutualistas

A entidade oficial que representa o Movimento Mutualista português – com mais de 2,5 milhões de beneficiários – “baseia o seu pedido na relevância e complexidade deste documento, que se reveste de grande importância para a regulação, sustentabilidade e desenvolvimento das Mutualidades em Portugal”, diz a instituição.

Foto: Cristina Bernardo

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) solicitou ao Governo português, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o alargamento do período de consulta pública do anteprojeto do novo Código das Associações Mutualistas (CAM), diz a instituição em comunicado.

A entidade oficial que representa o Movimento Mutualista português – com mais de 2,5 milhões de beneficiários – “baseia o seu pedido na relevância e complexidade deste documento, que se reveste de grande importância para a regulação, sustentabilidade e desenvolvimento das Mutualidades em Portugal”, diz a União.

O prazo original para consulta pública termina no próximo dia 2 de março, após a publicação oficial da proposta do Governo para o novo Código das Associações Mutualistas, no entanto, “a União das Mutualidades Portuguesas espera que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social seja sensível a este pedido das Associações Mutualistas”.

Recorde-se que o Ministério liderado por Vieira da Silva, ao fim de 28 anos de vigência do Código das Associações Mutualistas, vai alterar esse Código, pois o movimento mutualista português cresceu em número de associações e de associados: foram constituídas 15 novas mutualidades e o número total de associados aumentou em 50 %, passando de 720.000 para 1.100.000 associados desde 1990.

“A garantia da vida das mutualidades e a inteira salvaguarda dos interesses dos associados e seus beneficiários, a par da crescente complexidade da gestão das mutualidades e dos correspondentes requisitos técnicos e financeiros, obrigam a respostas mais exigentes em termos de capacitação das organizações e dos seus dirigentes”, explicou o Governo a justificar a introdução de um novo Código. “A nova realidade social e organizacional e as crescentes exigências técnicas e financeiras impõem a aprovação de um novo Código das Associações Mutualistas, por forma a dotar este movimento de um suporte jurídico que permita a sua modernização e desenvolvimento”, defendeu o Governo.

A UMP está já a preparar a realização de uma Sessão Plenária Nacional com as suas Associadas, para que, em conjunto, possam apreciar e refletir sobre este anteprojeto (do novo Código), elaborando depois uma posição oficial que será transmitida ao Governo.

Essa Sessão Plenária decorrerá no próximo dia 7 de março, pelas 14h00, em Coimbra, na Casa da Mutualidade d’A Previdência Portuguesa – Associação Mutualista, anuncia a associação.

As Associadas da União das Mutualidades Portuguesas reuniram em Assembleia Geral Ordinária no passado sábado (dia 24), no Auditório Dr. António Macedo, em Valongo. “A sessão serviu para a apreciação e votação do Relatório e Contas de 2017 e do respetivo parecer do Conselho Fiscal, documentos que foram aprovados”, diz a Associação.

Ler mais
Recomendadas

PremiumImparidades de 841,2 milhões de euros tiram 300 milhões ao lucro do BCP

O BCP teve lucros de 183 milhões de euros, menos 39,4% do que em 2019, graças às provisões de 841,2 milhões de euros no contexto Covid-19. Polónia e Fundos de Restruturação impactaram nas contas.

PremiumBloco de Esquerda questiona Novo Banco no Eurobic

Bloquistas perguntam ao Ministério das Finanças sobre a operação e o seu impacto.

Leia aqui a primeira edição do Quem é quem no sector financeiro em Portugal em 2021

A primeira edição do Quem é Quem no Sector Financeiro em Portugal do JE inclui entrevista ao presidente da Associação Portuguesa de Bancos, Fernando Faria de Oliveira, e as análises de Paulo Macedo, presidente da CGD, de Miguel Maya, presidente do BCP, de António Ramalho, presidente do Novo Banco, de Pedro Castro Almeida, presidente do Santander Totta, de João Pedro Oliveira e Costa, presidente do BPI, de Pedro Leitão, presidente do Montepio, Alberto Ramos, presidente do Bankinter Portugal e de Pedro Pimenta do Abanca Portugal.
Comentários