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União e EUA voltam a aproximar-se na batalha contra o crime global

Reunião Ministerial UE-EUA sobre Justiça e Assuntos Internos decorreu esta terça-feira em Lisboa, com uma agenda marcada pelos crimes digitais e pela necessidade de aprofundamento da cooperação entre os dois blocos.
22 Junho 2021, 13h57

“Ao fim de dois anos sem encontros presenciais” mas principalmente sem um alinhamento claro entre a União Europeia e a administração do ex-presidente Donald Trum, os dois lados do Atlântico voltaram a encontrar-se esta terça-feira em Lisboa para regressarem à batalha comum contra algumas das ameaças globais. O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, saudou, na conferência de imprensa conjunta posterior à reunião, “a nova administração [Biden] presente neste novo tempo com os Estados Unidos”, que permitiu a organização da Reunião Ministerial UE-EUA sobre Justiça e Assuntos Internos.

Coube-lhe também elencar os assuntos mais sensíveis debatidos durante o encontro organizado pela presidência portuguesa do Conselho da União, de onde quis destacar a luta contra o terrorismo e as quebras dos sistemas de segurança. Cabrita referiu-se também às questões do que chamou “riscos extremistas” – que decorrem dos discursos de ódio tão em voga tanto nos Estados Unidos como na União, recordou, e que os dois lados querem combater de forma organizada e cooperante.

Eduardo Cabrita disse ainda que os dois lados querem coordenar os fenómenos migratórios de forma a suprir na medida do possível o sofrimento dos que têm que se deslocar das suas origens e a manter uma gestão prudente dos fluxos.

Finalmente, os Estados Unidos e a União estão a trabalhar em conjunto, disse o ministro, para a abertura o mais rápida possível das viagens intercontinentais que permitam quanto antes o regresso dos voos intercontinentais. “Contamos para isso com certificados de vacinação” como instrumento essencial para esse progresso.

O secretário de Estado norte-americano da Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, disse por seu turno que o regresso dos encontros entre os dois lados voltaram a resultar em “benefícios profundos”, uma vez que “a troca de infirmações e o trabalho conjunto” são dois alicerces fundamentais de uma política de segurança global eficaz.

A ministra portuguesa da Justiça, Francisca Van Dunem, disse que as negociações desta terça-feira se centraram “na repressão conjunta da criminalidade digital”, nomeadamente em áreas tão abrangentes como o cibercrime, o terrorismo, o discurso de ódio e o abuso sexual de menores numa ótica online.

Francisca Van Dunem esclareceu que a União é favorável ao aumento da repressão nestas áreas – “não apenas numa lógica de voluntariado”, que ´a que prevalece, mas com mão mais pesada por parte do poder público. A ministra não escamoteou que este tema não envolve ainda consenso, nomeadamente, disse, entre a presidência do Conselho Europeu e o Parlamento Europeu – mas Francisca Van Dunem está esperançada que o diálogo venha a alinhar posições.

O vice-presidente da Comissão, Margaritis Schinas e os comissários Didier Reynders e Ylva Johansson participaram também na reunião desta terça-feira em Lisboa.

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