União Europeia coopera com Albânia no controlo das fronteiras

A iniciativa inscreve-se num novo capítulo do controlo das entradas ilegais no espaço comum por parte da União Europeia. Acordos semelhantes foram assinados com outros países balcânicos.

A.Carrasco Ragel/EPA via Lusa

A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, em cooperação com as autoridades albanesas, lança esta terça-feira a primeira operação conjunta de sempre no território de um país vizinho que não pertence à UE: as  equipas da Agência serão utilizadas em conjunto com os guardas de fronteira albaneses na fronteira entre a Grécia e a Albânia para reforçar a gestão das fronteiras e aumentar a segurança nas fronteiras externas da União.

“Esta operação marca uma nova fase da cooperação fronteiriça entre a União e os parceiros dos Balcãs Ocidentais e constitui mais um passo no sentido da plena operacionalização da Agência”, refere a União em comunicado oficial.

O evento de lançamento decorreu em Tirana, na Albânia, na presença de Dimitris Avramopoulos, Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Fabrice Leggeri, Diretor Executivo da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, Edi Rama, primeiro-ministro albanês e Sandër Lleshaj, Ministro dos Assuntos Internos da Albânia.

Dimitris Avramopoulos declarou, citado pelo comunicado, que “com o primeiro destacamento de equipas da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira fora da UE, estamos a abrir um novo capítulo na nossa cooperação em matéria de migração e de gestão das fronteiras com a Albânia e toda a região dos Balcãs Ocidentais. Trata-se de um verdadeiro elemento de mudança e de um passo histórico, que permite a esta região e à UE aproximarem-se, trabalhando em conjunto de forma coordenada e apoiando-se mutuamente face a desafios comuns, como uma melhor gestão da migração e a proteção das nossas fronteiras comuns”.

Embora a Albânia continue a ser responsável em última instância pela proteção das suas fronteiras, a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira “está em condições de prestar assistência e apoio a nível técnico e operacional”.

As equipas da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira poderão, por exemplo, apoiar os guardas de fronteira albaneses na realização de controlos nos pontos de passagem das fronteiras e impedir entradas não autorizadas.

No início da operação, a Agência empregará 50 agentes, 16 veículos de patrulha e um veículo com equipamento de termovisão de 12 Estados-membros da UE para apoiar a Albânia no controlo das fronteiras e na luta contra a criminalidade transfronteiriça.

O reforço da cooperação entre os países terceiros prioritários e a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira “contribuirá para uma melhor gestão da migração irregular, aumentará a segurança nas fronteiras externas da UE e reforçará a capacidade da Agência de agir na vizinhança imediata da UE, aproximando simultaneamente esses países vizinhos à UE”, refere ainda o comunicado.

Este é o primeiro acordo deste tipo a entrar em funcionamento com um país parceiro dos Balcãs Ocidentais. Foram rubricados acordos semelhantes com a Macedónia do Norte (julho de 2018), a Sérvia (setembro de 2018), a Bósnia-Herzegovina (janeiro de 2019) e Montenegro (fevereiro de 2019).

No início deste ano, tal como proposto pela Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho acordaram em reforçar o mandato da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, “conferindo-lhe o nível adequado de ambição correspondente aos desafios comuns que a Europa enfrenta na gestão da migração e das suas fronteiras”.

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