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União Europeia quer dar novo rumo às políticas de coesão pós-Brexit

A Comissão Europeia sublinha que se continuam a verificar graves disparidades entre países ricos e países pobres e que, por isso, é necessário dar um novo folgo às políticas de coesão da União Europeia, para alimentar o sentimento de pertença e integração.
12 Abril 2017, 07h35

Numa Europa dividida e à procura do que ainda une dos 27 Estados-membros que restam do pós-Brexit, a Comissão Europeia revelou esta terça-feira qual o rumo que as políticas de coesão tomarão para garantir a integração e o sentimento de pertença dos mais de 490 milhões de cidadãos do mercado único.

Embora a União Europeia (UE) promova políticas de coesão e apoio financeiro ao investimento no crescimento e no emprego, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE) – também designados de Fundos Estruturais – e do Fundo de Coesão, continuam-se a verificar graves disparidades entre países ricos e países pobres e as distinções entre “países do norte europeu” e “países do sul europeu” são cada vez mais comuns.

“Os desequilíbrios macroeconómicos, causados ​​pela crise económica, mostram que a falta de políticas de desenvolvimento adequadas podem pôr em risco décadas de esforços no sentido da coesão da União Europeia, interrompendo o processo de convergência a longo prazo e eliminando a maior parte dos avanços económicos anteriores”, explica a Comissão Europeia no relatório.

O relatório da Comissão Europeia foca-se especialmente nessas regiões, menos desenvolvidas economicamente ou onde o crescimento económico se mantém abaixo da média europeia. São estas as zonas críticas onde se verificam disparidades económicas e sociais, que devem ser tidas em conta para que se possa falar da comunidade europeia como um todo.

Entre os países com baixos rendimentos, onde o PIB per capita é ainda inferior a 50% da média do Estados-membros da UE, estão a Bulgária, a Roménia, a Hungria e a Polónia. A Comissão Europeia defende que é preciso “tornar as regiões mais atrativas para jovens talentos e as empresas”, apostando na “formação profissional e aprendizagem ao longo da vida”, podendo ambas ser “financiadas pelos fundos da Política de Coesão.

O braço executivo da UE defende ainda como prioridade uma aposta nas principais redes de estradas por parte desses países para assegurar uma aproximação e interação interna entre os centros urbanos e as periferias rurais.

Já nos países com baixo crescimento, onde o PIB per capita é ainda inferior a 90% da média do Estados-membros da UE e onde se inserem Portugal, Espanha, Itália e Grécia, as políticas de desenvolvimento “só podem alcançar todos os seus resultados se o ambiente for favorável ao investimento e se forem levadas a cabo por administrações sólidas, de uma forma transparente, responsável e eficaz”.

A Comissão Europeia sublinha que este grupo de países são os que estão mais expostos aos efeitos da crise económica e devem por isso fazer tornar o processo empresarial mais flexível, reduzir a burocracia e aumentar a modernização dos contratos públicos com procedimentos digitais.

Numa altura em que se assiste a mudanças particularmente importantes no seio da União Europeia, as preocupações com a política de coesão de uma Europa desiludida e desmobilizada podem revelar-se um elemento-chave para contradizer as dificuldades de acesso ao mercado e melhorar a competitividade, eliminando as disparidades regionais e contribuindo para uma comunidade unida e solidária.

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