Ursula e Costa apelam a rápida aprovação dos parlamentos da resolução que permite avançar com emissão de dívida

A presidente da Comissão Europeia apelou esta sexta-feira à rápida aprovação, por parte dos parlamentos nacionais dos 27 Estados-membros, da resolução que permite avançar com emissão de dívida.

“As ratificações nacionais devem ser os mais céleres possível. Apelo a todos os Estados-membros que possam dar continuidade às ratificações nacionais o mais brevemente possível. A partir do momento em que isso ocorrer, poderemos ir aos mercados para angariar fundos. Será muito importante fazer isso através de obrigações sociais e verdes. É um tema muito importante para nós”, disse Ursula von der Leyen, sem revelar uma previsão sobre a data da primeira emissão conjunta de dívida, numa conferência de imprensa em Lisboa, após uma reunião com António Costa.

O primeiro-ministro também exortou os países a avançarem rapidamente com a ratificação da decisão de recursos próprios. “Cada parlamento nacional tem com urgência de aprovar”, disse, sublinhando que este passo é essencial para que os planos de recuperação avançam. “Portugal apoia todo o esforço dessa ratificação”, começou por destacar António Costa.

O Governo português já aprovou a resolução relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia, aguardando agora apenas a ‘luz verde’ do Parlamento, para a autorização que irá permitir à Comissão Europeia quando tiver a ratificação de todos os parlamentos dos Estados-membros poder avançar com a emissão de dívida para financiar os planos de recuperação.

“Portugal aprovou hoje em Conselho de Ministros a resolução relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia, solicitando ao Parlamento a ratificação com urgência”, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, numa publicação no Twitter, na quarta-feira, urgindo à ação da Assembleia da República.

Para a implementação do Next Generation UE, a decisão dos recursos próprios da União Europeia terá de ser aprovada em todos os parlamentos de todos os países, permitindo que Bruxelas vá aos mercados para emitir dívida que financie o Fundo de Recuperação.

No início deste mês, o ministro dos Negócios Estrangeiros já se tinha mostrado otimista e apontado para esta data. “Nós esperamos que no fim do primeiro trimestre ou no início do segundo trimestre a emissão conjunta de dívida se possa fazer“, disse Augusto Santos Silva, em declarações ao jornal online “Eco”.