Venezuela: Parlamento apoia relatório sobre violações dos direitos humanos

A decisão foi aprovada pela maioria parlamentar opositora, que recebeu e homenageou os deputados libertados pelo regime, ao mesmo tempo que pediu a libertação de todos os “presos políticos” no país.

Durante a sessão, o deputado Williams Dávila afirmou que as investigações sobre violações dos direitos humanos na Venezuela começaram em 2016, ano em que foi também iniciado um processo para a ativação da Carta Democrática Interamericana da OEA para o país.

Nesse sentido, o parlamento vai pedir aos Estados-membros da OEA que mantenham uma posição firme sobre a “sistemática violação dos direitos humanos” na Venezuela.

O deputado José Mazuco pediu a criação de uma comissão especial para atender ao estado físico e mental dos presos políticos libertados nos últimos dias pelo regime e insistiu em pedir a liberdade para o líder do partido Vontade Popular, Leopoldo López (atualmente em prisão domiciliária), o general Raul Isaías Baduel (ex-ministro da Defesa de Hugo Chávez) e outros opositores detidos.

A deputada Delsa Solórzano insistiu em pedir a liberdade para os outros presos políticos e afirmou que o parlamento enviou à OEA dados sobre 131 assassínios, alegadamente cometidos pelo Estado venezuelano entre 2014 e 2017.

Na sessão, os ex-presos políticos Gilber Caro e Renzo Prieto, do partido opositor Vontade Popular, libertados nas últimas horas pelo Governo de Nicolás Maduro, receberam as acreditações para recuperarem o mandato de deputado.

Outros presos políticos, recentemente libertados, como o ex-presidente da Câmara Municipal de San Cristóbal Daniel Ceballos e o filho do general Raul Baduel, Raul Emílio Baduel, também estiveram presentes na sessão.

Gilber Caro contou em 17 meses de prisão esteve em quatro estabelecimentos prisionais diferentes, tendo ficado “um ano em solitária” em que tudo lhe estava proibido.

“Nada se compara a ser um preso político. Estes 17 meses preso, por pensar diferente, foram impressionantes”, sublinhou. Caro pediu liberdade para os outros presos políticos.

De acordo com várias organizações não-governamentais (ONG), a Venezuela tem atualmente perto de 400 presos políticos.

A 01 de junho último, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela mandatou diferentes tribunais venezuelanos para outorgarem “benefícios processuais” e libertarem 39 cidadãos, que a oposição classificou como presos políticos.

Antes, a 25 de maio, o Presidente Nicolás Maduro anunciou ter apresentado à Assembleia Constituinte uma proposta para libertar alguns presos por delitos de violência política e que não tivessem cometidos assassínios, como uma oportunidade para um processo de reconciliação nacional.