André Ventura acredita que o país poderá agora “finalmente” desconfinar, salientando, no entanto, que este processo poderá obrigar à criação de uma lei de emergência sanitária que possibilite recuos por região, caso a situação pandémica se volte a agravar.
O deputado único do Chega falou à saída da reunião com o Presidente da República no seguimento da sessão de esclarecimentos no Infarmed na manhã desta segunda-feira, onde aproveitou a oportunidade para deixar a sua “perspetiva jurídica de que não é necessário para o tipo de restrições que se pretende manter um quadro de emergência”.
Para André Ventura, estas medidas “podem ser feitas com os instrumentos legais que existem ou até com uma nova lei trabalhada na Assembleia da República de emergência sanitária”. Neste conjunto incluem-se, segundo o deputado, o uso de máscara nos estabelecimentos ou a obrigatoriedade de determinados equipamentos para a abertura de algumas atividades económicas.
Além disso, esta retoma deve incluir “um suplemento de apoio” para os sectores “mais fustigados nas últimas semanas”, pediu Ventura, de forma a que estas empresas possam cumprir com as medidas que lhes são exigidas.
Antevendo um final do estado de emergência já na sexta-feira, o líder da direita populista sugeriu para o fim-de-semana “uma espécie de isenção de restrições” que permitisse já iniciar a retoma das atividades económicas a partir de sábado. No entanto, e como reconhece, a bola está do lado do Governo, que se pronunciará sobre o assunto na quinta-feira.
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