Vieira da Silva rejeita tratamento diferenciado na auditoria à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) assegura que não deu tratamento diferenciado à auditoria da Inspeção Geral do MTSSS à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). Segundo o jornal “Público”, o Governo demorou 20 meses a aprovar relatório da auditoria à Santa Casa, que terá sido concluída em abril de 2016 e só teve aprovação governamental quatro dias depois da derrota do ex-provedor Pedro Santana Lopes nas diretas do Partido Social Democrata (PSD), em janeiro deste ano.
“O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social desmente que tenha existido algum tratamento diferenciado na homologação da auditoria da Inspeção Geral do MTSSS à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa”, avança, em comunicado, o ministério liderado por Vieira da Silva.
O governante “desmente categoricamente todas as suspeitas levantadas pela notícia hoje publicada pelo jornal Público”.
O jornal “Público” noticia nesta segunda-feira, 23 de abril, que a auditoria foi concluída em abril de 2016, mas a aprovação governamental do documento só ocorreu quatro dias depois da derrota do ex-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Pedro Santana Lopes nas diretas do PSD.
O documento da Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (IGMTSSS) é considerado especialmente crítico em relação às práticas contratuais da administração de Santana Lopes na SCML. Enquanto o relatório aguardava luz verde para ser divulgado, rebentou a controvérsia sobre a entrada da SCML no capital do Montepio Geral.
Questionado pelo jornal, o ministro Vieira da Silva considera que o prazo “não se destaca da média do tempo gasto na análise em processos de igual complexidade”. O documento ter-lhe-á chegado às mãos em 17 de junho de 2016 e o gabinete do ministro terá pedido “esclarecimentos adicionais à IGMTSSS”, tendo em conta a “complexidade e dimensão” do processo.
O relatório de 34 páginas e mais 252 de anexos foi enviado à SCML, no final de janeiro, para cumprimento das recomendações e ao Tribunal de Contas para apreciação das infrações financeiras detetadas quase dois anos antes.
