Visão Estratégica para Portugal: os seis pontos que Costa Silva acrescentou ao plano de recuperação

O “engenheiro que é poeta”, como lhe chamou o primeiro-ministro esta terça-feira durante a apresentação do balanço da consulta pública da “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030”, recebeu mais de mil propostas de contributos, tendo dois terços chegado de cidadãos e os restantes de instituições e organizações. Depois da análise, António Costa Silva fez seis adendas ao documento original:

1. O Cluster da Petroquímica, Química Industrial e Refinação

O gestor reconhece que este cluster “não está devidamente representado no documento inicial” e considerando ser “relevante”, uma vez que “representa cerca de 14% das exportações nacionais e tem cadeias de valor que são estratégicas para o país”, explora o tema no documento final. “A indústria química em Portugal gera emprego e produtos de alto valor acrescentado, tem uma dinâmica de inovação forte e alguns segmentos ligados à biotecnologia, têm um elevado potencial de valorização dos recursos endógenos”, sustenta, acrescentando que “no seu conjunto, é uma indústria com potencial para assumir um papel importante no processo de transição para uma economia circular, no âmbito da reciclagem dos resíduos”.

“A formação avançada de quadros é essencial para o desenvolvimento e modernização deste setor, recomendando-se que o programa doutoral que estava em vigor, cofinanciado pelas empresas e pela FCT, seja reativado”, diz.

2. A eficiência energética

Costa Silva assinala que ainda que o tema seja mencionado na proposta inicial, “não é suficientemente enfatizado” na “transição em curso, mas também como fator de primeiro plano para o desenvolvimento do país”. Para o gestor “a eficiência energética é muitas vezes mencionada no desenho das políticas públicas, mas é necessária uma maior consistência nos esforços”.

“Trata-se da energia mais barata que o país tem, porque é a “energia escondida”, aquela que não será consumida se existir maior eficiência e racionalidade nos processos industriais e no estilo de vida. Tendo metas muito ambiciosas para a redução de emissões e para a incorporação de fontes renováveis na produção de eletricidade, Portugal não tem tido um desempenho positivo na eficiência energética, em particular nos edifícios”, refere, realçando existir “no mundo uma espécie de revolução dos “negawatts”. Defende assim um aumento da eficiência energética nos edifícios, nos processos industriais, nas empresas e no consumo privado. “Portugal precisa de ter dois programas de investimento neste domínio, um para os edifícios públicos e outro para os edifícios privados, construídos antes de 2006”, vinca.

3. A mineração no mar profundo

Para o gestor “qualquer exploração dos recursos marinhos deve ser baseada no conhecimento, na ciência e na tecnologia e só se deve realizar caso existam garantias de salvaguarda dos ecossistemas, da preservação da biodiversidade e da minimização de todos os riscos”.

“É por isso que no documento inicial não é aconselhada qualquer intervenção nos campos hidrotermais dos Açores, porque, com o conhecimento que existe hoje, sabe-se que estão associados a ecossistemas marinhos de grande riqueza que devem ser protegidos”, considera, reconhecendo que “sabemos pouco sobre as outras áreas oceânicas onde se localizam recursos minerais importantes”, pelo que defende que “antes de ser tomada qualquer decisão, que não será a curto prazo, o país deve continuar a acumular informação e conhecimento, nomeadamente através do projeto de mapeamento dos fundos oceânicos que está a ser desenvolvido pela Marinha Portuguesa e que deve merecer um apoio transversal”.

A exploração no mar pode ser uma fonte de riqueza, mas só deve ser feita com base em decisões informadas, que salvaguardem o património natural”, frisa.

4. O Comércio e os Serviços

Reconhecendo que a versão inicial do documento levantou “controvérsia quanto ao contributo do setor terciário para o desenvolvimento do país”, uma vez que foi considerado “como sendo pouco valorizado, face ao enfoque dado à reindustrialização e à reconversão industrial”, Costa Silva frisou que “não existiu qualquer intenção de menorizar este setor face ao setor industrial”.

“O apoio aos setores do comércio e dos serviços, na sequência da crise pandémica, é vital para permitir salvaguardar as suas valências, que são essenciais para o futuro. As cadeias de valor estão a transitar para as plataformas digitais e o debate público acentuou a importância desta tendência para o setor terciário em Portugal e para a necessidade de ser dada atenção ao comércio eletrónico”, refere, vincando que o principal ativo das plataformas digitais é o valor intangível dos dados.

Realça que “as novas tecnologias estão a transformar o setor terciário com a desintermediação dos brokers, a agregação dos processos de expedição de produtos e mercadorias, o desenvolvimento de sistemas de software de serviços e o foco no controlo das interfaces” e considera ser “importante que o setor terciário seja muito apoiado ao nível da qualificação e da capacitação, para poder operar no contexto digital e adaptar-se à alteração do comportamento dos consumidores, às alterações logísticas e à evolução da procura”.

5. O Turismo

O gestor aprofunda ainda o tema do setor do turismo, depois dos contributos públicos. “A crise sanitária atingiu duramente o setor e as políticas públicas desenhadas para o apoiar devem ser reforçadas e alargadas, para preservar as suas valências essenciais e estar preparado para a retoma”, afirma, realçando que “Portugal tem um enorme potencial turístico e as propostas apresentadas no documento inicial para a diversificação da oferta receberam grande apoio”.

“O debate público aprofundou essas propostas em áreas como o turismo da saúde e o turismo oceânico e acentuou a importância de um modelo de turismo sustentável, que permita o seu desenvolvimento equilibrado, garantindo a confiança dos visitantes e o bem-estar dos visitados. O país deve continuar a melhorar a sua oferta e tem todas as condições para o turismo voltar a ser um ativo de primeiro plano”, salienta.

6. As Centrais de Biomassa

Costa Silva aponta que o modelo referido no documento inicial “é baseado em pequenas centrais para a produção de calor ou de calor e eletricidade, para dinamizar a economia local, ajudar à limpeza da floresta e criar riqueza”, indicando que “a necessidade de um enquadramento regulatório mais adequado, com uma definição clara do que é a biomassa florestal e os seus resíduos, que são o material que deve alimentar as centrais”.

“Isto é importante para evitar a queima de árvores e tudo o que pode configurar uma utilização insustentável da floresta. No debate público participaram algumas empresas e operadores da área, revelando a experiência acumulada no país e apresentando soluções já implementadas, focadas nas pequenas centrais, modelo que tem sucesso na Europa Central e nos Países Nórdicos e que é mais eficiente e minimiza os desperdícios”, conclui.