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Von der Leyen propõe 500 mil milhões de euros em subvenções financiadas pela emissão de dívida

Comissão Europeia quer um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros, com 66,67% desta verba a ser distribuída aos países a fundo perdido e a restante ajuda disponibilizada através de empréstimos.
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27 Maio 2020, 12h57

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, propôs um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros, financiado pela emissão de dívida pelo executivo comunitário. O Fundo junta-se aos instrumentos já existentes, com uma distribuição de 500 mil milhões de euros em subvenções e 250 mil milhões de euros em empréstimos com condições mais favoráveis aos países.

“Nenhum Estado-Membro terá que escolher entre dar resposta à crise ou investir nos cidadãos”, disse a líder europeia, na sessão plenária no Parlamento Europeu, esta quarta-feira, que garantiu que o novo instrumento irá apoiar as empresas em dificuldades.

Segundo a proposta da Comissão, o Fundo de Recuperação será um instrumento “one-off”, utilizado durante um período “temporário” e utilizado “exclusivamente para a resposta à crise e medidas de recuperação”. Bruxelas pretende que os fundos sejam canalizados através do orçamento da União Europeia para os Estados-Membros, devendo ser utilizados até 31 de dezembro de 2024.

O novo instrumento será financiado através de um aumento temporário do headroom de recursos próprios para 2% do Rendimento Nacional Bruto da União Europeia, permitindo a emissão de dívida para arrecadar 750 mil milhões de euros nos mercados.

“Este financiamento adicional será canalizado através de programas da União Europeia e reembolsado durante um longo período de tempo através dos futuros orçamentos da UE – não antes de 2028 e não depois de 2058”, pode ler-se na proposta, que acrescenta que para fazê-lo de “forma justa e partilhada” propõe vários novos recursos próprios.

Segundo a proposta do executivo comunitário, está prevista uma alteração ao QFP 2014-2020, atualmente em vigor, com o objetivo de disponibilizar 11,5 mil milhões de euros adicionais em financiamento já este ano. Os fundos adicionais seriam disponibilizados para o REACT-UE (55 mil milhões de euros adicionais até 2022), o instrumento de apoio à solvência (31 mil milhões de euros) e o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável.

De forma global, o Fundo assenta em três pilares: ferramentas para apoiar os esforços dos Estados-membros para “recuperarem, repararem e emergirem mais fortes da crise”; medidas para aumentar aumentarem o investimento privado e apoiarem empresas em dificuldades; e reforçar programas-chave da União para fortalecer o mercado único.

No entanto, a Comissão assinala que “a peça central do plano de recuperação será um novo mecanismo de recuperação e resiliência”, cujo objetivo será apoiar os investimentos e reformas consideradas “essenciais”. Neste âmbito, aponta para algumas condições: “Estará disponível para todos os Estados-membros, mas o apoio estará concentrado nas partes da União mais afetadas e onde as necessidades de resiliência são maiores”, refere, acrescentando que irá contribuir para “combater as crescentes divergências entre os Estados-membros e a preparar a nossa economia para o futuro”.

Para este mecanismo propõe 560 mil milhões de euros, distribuídos 310 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões de euros em empréstimos.

“Os Estados-membros irá elaborar planos de recuperação e resiliência como parte dos seus Programas Nacionais de Reformas. Esses planos irão definir as prioridades de investimento e os pacotes de investimentos relacionados a serem financiados pelo mecanismo”, acrescenta.

A proposta inclui ainda um reforço para o Fundo para uma Transição Justa com 40 mil milhões de euros; de 15 mil milhões de euros para o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural; de 15,3 mil milhões de euros para o InvestEU; 9,4 mil milhões de euros para um novo programa de saúde, o EU4Health; um estímulo de 2 mil milhões de euros do Mecanismo de Proteção Civil da União – rescEU; um montante de 94,4 mil milhões de euros para o Horizonte Europa; e o apoio aos parceiros globais da Europa será reforçado pela afetação de 16,5 mil milhões de euros adicionais à ação externa, incluindo a ajuda humanitária.

(Atualizado às 14h)

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