A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, propôs um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros, financiado pela emissão de dívida pelo executivo comunitário. O Fundo junta-se aos instrumentos já existentes, com uma distribuição de 500 mil milhões de euros em subvenções e 250 mil milhões de euros em empréstimos com condições mais favoráveis aos países.
“Nenhum Estado-Membro terá que escolher entre dar resposta à crise ou investir nos cidadãos”, disse a líder europeia, na sessão plenária no Parlamento Europeu, esta quarta-feira, que garantiu que o novo instrumento irá apoiar as empresas em dificuldades.
Segundo a proposta da Comissão, o Fundo de Recuperação será um instrumento “one-off”, utilizado durante um período “temporário” e utilizado “exclusivamente para a resposta à crise e medidas de recuperação”. Bruxelas pretende que os fundos sejam canalizados através do orçamento da União Europeia para os Estados-Membros, devendo ser utilizados até 31 de dezembro de 2024.
O novo instrumento será financiado através de um aumento temporário do headroom de recursos próprios para 2% do Rendimento Nacional Bruto da União Europeia, permitindo a emissão de dívida para arrecadar 750 mil milhões de euros nos mercados.
“Este financiamento adicional será canalizado através de programas da União Europeia e reembolsado durante um longo período de tempo através dos futuros orçamentos da UE – não antes de 2028 e não depois de 2058”, pode ler-se na proposta, que acrescenta que para fazê-lo de “forma justa e partilhada” propõe vários novos recursos próprios.
Segundo a proposta do executivo comunitário, está prevista uma alteração ao QFP 2014-2020, atualmente em vigor, com o objetivo de disponibilizar 11,5 mil milhões de euros adicionais em financiamento já este ano. Os fundos adicionais seriam disponibilizados para o REACT-UE (55 mil milhões de euros adicionais até 2022), o instrumento de apoio à solvência (31 mil milhões de euros) e o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável.
De forma global, o Fundo assenta em três pilares: ferramentas para apoiar os esforços dos Estados-membros para “recuperarem, repararem e emergirem mais fortes da crise”; medidas para aumentar aumentarem o investimento privado e apoiarem empresas em dificuldades; e reforçar programas-chave da União para fortalecer o mercado único.
No entanto, a Comissão assinala que “a peça central do plano de recuperação será um novo mecanismo de recuperação e resiliência”, cujo objetivo será apoiar os investimentos e reformas consideradas “essenciais”. Neste âmbito, aponta para algumas condições: “Estará disponível para todos os Estados-membros, mas o apoio estará concentrado nas partes da União mais afetadas e onde as necessidades de resiliência são maiores”, refere, acrescentando que irá contribuir para “combater as crescentes divergências entre os Estados-membros e a preparar a nossa economia para o futuro”.
Para este mecanismo propõe 560 mil milhões de euros, distribuídos 310 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões de euros em empréstimos.
“Os Estados-membros irá elaborar planos de recuperação e resiliência como parte dos seus Programas Nacionais de Reformas. Esses planos irão definir as prioridades de investimento e os pacotes de investimentos relacionados a serem financiados pelo mecanismo”, acrescenta.
A proposta inclui ainda um reforço para o Fundo para uma Transição Justa com 40 mil milhões de euros; de 15 mil milhões de euros para o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural; de 15,3 mil milhões de euros para o InvestEU; 9,4 mil milhões de euros para um novo programa de saúde, o EU4Health; um estímulo de 2 mil milhões de euros do Mecanismo de Proteção Civil da União – rescEU; um montante de 94,4 mil milhões de euros para o Horizonte Europa; e o apoio aos parceiros globais da Europa será reforçado pela afetação de 16,5 mil milhões de euros adicionais à ação externa, incluindo a ajuda humanitária.
(Atualizado às 14h)
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