Votação do Orçamento do Estado na generalidade agendada para dia 10 de janeiro

A conferência de líderes decidiu esta quarta-feira marcar o debate do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), na especialidade, para 2020 para os dias 9 e 10 de janeiro, na Assembleia da República. O Governo tem até dia 16 de dezembro para apresentar o Orçamento do Estado para o próximo ano.

Depois da votação na generalidade, o OE2020 vai ser debatido e votado na especialidade entre os dias 4 a 6 de fevereiro. Já a votação final global terá lugar a 7 de fevereiro.

A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira que o esboço do Orçamento do Estado aponta para o risco de não conformidade com o Pacto de Estabilidade e Crescimento, havendo a possibilidade de não atingirem a redução prevista da dívida.

A análise da Comissão Europeia ao esboço do Orçamento do Estado português para 2020 aponta para o risco de não conformidade com o Pacto de Estabilidade e Crescimento.

“Para a Bélgica, Espanha, França, Itália, Portugal, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia o esboço orçamental coloca o risco de não conformidade com o Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2020”, refere o parecer da Comissão Europeia.