Não concorrência e cláusula penal
Um trabalhador pode assumir a qualidade de gerente numa sociedade que explore a mesma atividade do seu empregador?
Abandono do trabalho
Qualquer das partes pode fazer cessar um contrato de trabalho, através de uma comunicação verbal.
Proibição do véu islâmico?
Recentemente surgiram notícias sobre a abertura do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJ) à proibição do véu islâmico no local de trabalho.
Faltas injustificadas e despedimento
As faltas injustificadas ao trabalho constituem justa causa de despedimento? Em que condições?
Acidentes de trabalho de desportistas profissionais
Os acidentes de trabalho de praticantes desportivos profissionais estão integralmente abrangidos pela lei dos acidentes de trabalho (Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro)?
Despedimento e indemnização
A cessação do contrato de trabalho pode dar lugar ao pagamento de uma compensação, no caso de despedimento lícito, ou de uma indemnização, no caso de despedimento ilícito.
