A proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2018 contempla algumas medidas positivas para as empresas, mas podia ir mais além no que toca aos incentivos à capitalização. Um dos aspetos que parecem estar de fora das preocupações do Executivo é o papel do mercado de capitais como instrumento de financiamento das empresas.
Ao contrário de países como os Estados Unidos, onde o financiamento via mercado de capitais é a principal opção de financiamento, em Portugal é a banca que desempenha esse papel. Por um conjunto de razões, a maioria das empresas portugueses prefere recorrer aos bancos para se financiar, em vez do mercado de capitais.
Este panorama foi durante algum tempo disfarçado pelas OPV dos anos 80 e 90 e pela existência de algumas grandes cotadas que serviam de porta-estandarte a um incipiente “capitalismo popular” português. Mas os estrondosos colapsos do BES e da Portugal Telecom, em 2014, tiveram o duplo efeito de prejudicar a imagem do país perante os investidores internacionais e de pôr a nu a verdadeira dimensão do nosso mercado.

A verdade é que a nossa bolsa é demasiado pequena face à economia que temos. Basta comparar com Espanha: a capitalização da bolsa portuguesa equivale a cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) nominal, ao passo que no país vizinho este valor é de 92,6% do PIB. Ou seja, a bolsa espanhola é três vezes mais importante que a portuguesa, em proporção do PIB.

Além do contexto histórico e das circunstâncias políticas e económicas de cada país (em Portugal, o tecido empresarial foi em grande parte nacionalizado em 1974/1975), há várias razões que explicam este crónico subaproveitamento do mercado de capitais português.

A primeira delas será, eventualmente, uma questão sócio-cultural. Muitos empresários portugueses gostam de ter o controlo absoluto na sua empresa e não lhes agrada terem de partilhar o poder ou de prestar contas a outros acionistas. Ignoram o sábio lema do magnata Calouste Gulbenkian, que dizia que é preferível ter 5% de um grande bolo do que 100% de um pequeno. Trata-se de um atavismo que, não sendo exclusivo do tecido empresarial português, demorará décadas a superar.

A segunda razão será o facto de estarmos perante um círculo vicioso. Por um lado, a maioria das empresas nacionais não tem dimensão suficiente para poder suportar os custos, os encargos e as formalidades de estarem cotadas; por outro, o facto de não poderem utilizar o mercado de capitais como fonte de financiamento limita o seu crescimento e coloca-as na dependência do crédito bancário.

Só o Estado pode desatar este nó górdio, desempenhando um papel chave na dinamização do mercado de capitais com políticas de incentivo e simplificação, porque no fim do dia é toda a economia que beneficia. Falhada a oportunidade do OE2018, esperemos que em 2019 não se passe ao lado deste tema, que deveria ser uma prioridade.