Ação da ACT após o Congresso “não pode ter sido coincidência”

A presidente do Sindicato dos Jornalistas, Sofia Branco, garante que está atenta às situações reportadas esta semana pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT),  que em quatro dias detetou 404 falsos recibos verdes em 35 órgãos de comunicação social.

“A ação da ACT não pode resultar em nada. É inevitável, mas vamos ver o que vai acontecer. Estamos a acompanhar a situação”, disse ao Jornal Económico a dirigente sindical.

As ações inspetivas da ACT envolveram 75 inspetores do trabalho que visitaram 35 locais de trabalho, entre canais de televisão e rádio, públicos e privados, e imprensa escrita de âmbito nacional durante quatro dias do mês de março. Ou seja, cerca de dois meses depois do último Congresso de Jornalistas, que já não se realizava há quase 20 anos, e onde o tema da precariedade no setor dominou o debate.

“É evidente que não pode ter sido uma coincidência” a ação da ACT ter ocorido agora, dois meses após o Congresso, considerou a presidente do Sindicato dos Jornalistas. Sofia Branco conta que o sindicato já tinha pedido “há bastante tempo” a intervenção da ACT e que, com o Congresso que se realizou em meados de janeiro, “houve um quadro político que se agilizou”.
A dirigente sindical lembra que durante o Congresso houve o reconhecimento por parte das próprias empresas de comunicação social – entre diretores, administração e tutela – da existência de trabalhadores com falsos recibos verdes. “Havia sobretudo um caso intolerável, o da RTP, em que se admitiu a existência de 200 casos, um cenário de grande gravidade”, diz a responsável.

Sofia Branco manifesta-se satisfeita pelo facto de a ACT ter decidido avançar com uma ação concertada, que abrangeu também empresas do setor privado, mas destaca que “a ACT tem uma margem de ação muito limitada”. Por outro lado, reconhece que “é importante a ACT ter identificado as pessoas” que estão a trabalhar com falsos recibos verdes. “Vamos ver o que dá, mas acredito que grande parte das situações será resolvida”, afirma a sindicalista.
Sofia Branco diz que a situação é de tal ordem que, em muitos casos, já são os próprios trabalhadores a denunciar a ilegalidade. “Mas ainda há muitos que não o fazem e escondem, por receio”, acrescenta.

Durante o Congresso, os diretores de vários órgãos de comunicação foram questionados sobre quantos trabalhadores a recibos verdes existiam nas redações. Paulo Dentinho, da RTP disse que, de acordo com a administração, seriam “200 em toda a empresa”, mas nem todos eram jornalistas. Sérgio Figueiredo, da TVI, disse que eram  “20% da direção de informação”, enquanto João Paulo Baltazar, da Antena 1 respondeu “como diretor de informação nenhum, como gestor de recursos uma dúzia.” Mafalda Anjos, diretora da Visão, assumiu “quatro regulares, em 54” e Pedro Camacho, da Lusa referiu a existência de  jornalistas “com contratos de substituição, avença na rede nacional e internacional”. Paulo Baldaia, do DN, e Miguel Pinheiro, do Observador, garantiram a inexistência de recibos verdes, assim como  Arsénio Reis, da TSF. Já Graça Franco, da Rádio Renascença, revelou ter “quatro recibos verdes em 90”.