Altice critica “protagonismo atroz” da Anacom na atribuição do número “2424” ao SNS

Altice contesta que tenha sido a Anacom a atribuir o número “2424” ao SNS, uma vez que, garantiu fonte oficial da empresa ao JE, é responsabilidade do operador fazer essa atribuição.

Presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca

A Altice Portugal está desagradada com a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) por esta ter anunciado, na última semana, a atribuição do número curto “2424” à Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), como se fosse competência do regulador atribuir esta tipologia de números. A dona da Meo critica a “necessidade de protagonismo atroz” da Anacom e sublinha que o anúncio do regulador em “nada corresponde à realidade”.

“Foi com estupefação que a Altice Portugal tomou conhecimento do comunicado emitido pela Anacom, dando nota da atribuição à SPMS de um número para o envio de SMS [mensagens curtas escritas] à população no âmbito da vacinação COVID-19”, afirmou fonte oficial da Altice ao Jornal Económico.

Em causa está a atribuição de um número curto que permitirá ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) comunicar com os cidadãos, por mensagens escritas, sobre o plano nacional de vacinação contra a Covid-19. O serviço também permitirá o envio de receitas sem papel e o agendamento de consultas.

O centro de contacto do SNS, a linha SNS24, é explorada pela Altice Portugal. O contrato de exploração com o Estado, refira-se, foi prolongado até 2023, no final de dezembro de 2020. Ora, a SPMS, entidade pública empresarial que gere os serviços do SNS, pediu ao operador a cedência do número curto “2424”, no final de janeiro. O objetivo é ter um número para “o envio gratuito de mensagens de texto aos utentes, no contexto excecional da pandemia, para agilizar o agendamento da vacinação contra a Covid-19”, segundo a mesma fonte.

A empresa liderada por Alexandre Fonseca acedeu ao pedido da SPMS e comunicou à Anacom a “total disponibilidade” em atribuir o número “2424” ao SNS.  A mesma fonte explica que o número em causa destina-se apenas ao envio de SMS, “geralmente através das redes móveis”, e por isso “não consta do Plano Nacional de Numeração que é gerido pela Anacom”. Assim, é da “competência de cada operador decidir sobre a sua utilização no âmbito do serviço de SMS”.

Ou seja, a Altice contesta que tenha sido o regulador a atribuir o número “2424” ao SNS. “Por um lado, evidencia ignorância sobre o tema, pois aquilo que diz em comunicado nada corresponde à realidade. Por outro, uma necessidade de protagonismo atroz, algo vergonhoso quando o faz na altura em que o país vive o que vive”, acrescentou.

A Altice Portugal diz, por isso, ser “lamentável o protagonismo da Anacom neste assunto”, considerado que não há “qualquer justificação”.

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O número será utilizado apenas durante o período em que decorre a campanha de vacinação da população. O número “2424” também será utilizado para “o envio de receitas sem papel e agendamento de consultas durante esse período”.
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