Angola aumenta exportação e incentiva investimento no petróleo

Angola vai ter novas regras para a exploração de petróleo e gás natural, que facilite a entrada de novos investimentos no setor, após a aprovação de alterações legislativas na semana passada. Após ter aumentado a exportação de petróleo em abril, o país pretende intensificar o investimento.

“O Governo aprovou alterações significativas à legislação que rege a exploração de petróleo e gás natural, facilitando novos investimentos. Em particular, é definida a estrutura legal e fiscal para a exploração e comercialização privada de gás natural, o que poderá atrair investimento neste setor”, explica uma nota de research do BPI.

“Por outro lado, foram melhoradas as condições fiscais para a exploração dos campos marginais de petróleo (flexibilizando também o critério para que um campo seja considerado marginal). Permite-se também a exploração e integração de novas descobertas adjacentes às áreas originais de concessão petrolífera”, refere.

As alterações acontecem na mesma altura em que o Governo está a trabalhar para abrir novos processos de licitação de blocos de petróleo. Segundo a proposta, a que agência Lusa teve acesso, há 58 áreas identificadas (que não se sabe ainda se são blocos onshore ou offshore) e a licitação pública deverá decorrer entre o final de 2018 e o início de 2019.

Atualmente, o único concurso aberto visa a venda, até final de julho, pela Sonangol, do interesse participativo de até 40% das participações que detém nos blocos de exploração de petróleo 21/09 e 20/11, no offshore, na parte que até final de 2017 correspondia à norte-americana Cobalt.

As iniciativas poderão levar a novos aumentos na produção petrolífera no país. Os dados oficiais apontam para um aumento da exportação petrolífera em abril para 144 mil barris diários, abaixo do valor de março.

Apesar de a média de 1,54 milhões de barris diários representar uma diminuição de 5,2% em termos homólogos, as receitas em dólares cresceram 11,7%, registando o valor mais alto desde julho de 2015. As receitas fiscais (incluindo a concessionária) subiram 25,9% face ao mesmo período do ano passado.