Este texto foi publicado originalmente no suplemento “Quem é Quem no Setor Financeiro”, que integrou o Jornal Económico de 26 de fevereiro de 2021.

 

Candidata a uma das mais usadas expressões em 2021, moratória é uma das palavras de origem latina historicamente menos adulterada. Ela persistiu em toda a Europa no seu original “moratorium” com algumas poucas declinações, mas sempre com um só significado: uma suspensão temporária de atividades ou pagamentos.

Não deixa de ser curioso que tenha sido este instituto latino uma das soluções essenciais para preservar a base económica durante a crise surpresa que nos levou a uma das recessões mais violentas da História no início do seculo XXI. No caso português foi mesmo a mais importante medida, dado que os montantes de créditos em moratória (cerca de 22% do PIB) suplantaram em muito aos apoios diretos e indiretos do Estado. Foi um apoio essencial que a Banca encontrou para preservar empresas e particulares que passou despercebido no mar dos reconhecimentos públicos, mas não entre empresários e profissionais.

Por representar uma suspensão e por ser temporária, a moratória terá que terminar. E o seu sucesso vai ficar ligado à conclusão deste processo de “phase out”. Mantê-la indefinidamente seria impensável, retirá-la abruptamente seria impraticável.

Perante este dilema, só uma coisa é possível; encontrar um modelo de partilha de risco entre Estado, Bancos e Empresas (1), assegurar uma solução baseada na diferença de sectores (2), permitir, se possível, a flexibilidade perante casos concretos (3), e assegurar o financiamento saudável da recuperação económica (4) e, nalguns casos, no faseamento das soluções.

Recorde-se que as moratórias não resolvem problemas, adiam problemas, permitindo uma serenidade absolutamente necessária para que os diversos agentes económicos possam encontrar soluções em momentos difíceis. Muitas empresas foram salvas, muitos empresários puderam adaptar-se e reinventar-se com apoio dos seus Bancos. Agora cabe-nos não adiar a escolha das soluções necessárias e estáveis que não adiem o problema, mas o enfrentem.

Por isso, o mais importante é não deixar para setembro o que pode ser decidido em março. É não adiar para 2022 o que deve ficar assente em 2021.

O Novo Banco, que tem um dos maiores volumes de moratórias de capital atribuídos às empresas, e tem sugerido, desde o princípio, com assinalável sucesso, a não adesão à moratória de juros para evitar a sua capitalização, está agora fortemente empenhado em contribuir positivamente para a discussão e escolha de uma solução quanto antes. E quanto antes se encontrar essa solução, mais se contribuirá para assegurar que os empresários se podem concentrar na gestão das suas empresas e não na gestão financeira em stress do serviço da dívida das suas empresas.