Nos dias que correm é fácil encontrar um alojamento para turistas nas cidades de Lisboa e Porto, mas constitui uma tarefa cada vez mais complicada achar um apartamento para viver nas duas principais cidades portuguesas. À pressão da procura, os senhorios responderam, de acordo com as leis económicas, subindo os preços.

Confrontados com uma avalancha de turistas, os proprietários decidiram apostar cada vez mais em destinar as suas casas aos estrangeiros, transformando os seus imóveis em alojamento local, atividade que exploram diretamente ou recorrendo a profissionais mais experimentados. Este fenómeno levou a que a esmagadora maioria dos seus compatriotas ficasse “à nora” no momento de procurar uma casa para viver, especialmente aqueles que têm predileção por habitarem no centro da cidade.

Praticamente em simultâneo com este boom turístico, a lei das rendas, que, durante anos, transformou senhorios em instrumentos de uma política social de arrendamento levada a cabo por sucessivos governos, foi objeto de uma alteração que permitiu aos proprietários retomarem alguma da liberdade que lhes havia sido furtada, tendo maior facilidade em fazer uma efetiva gestão do seu património.

Este movimento fez com que os valores do arrendamento em Lisboa e no Porto, que se encontravam praticamente congelados há décadas, escalassem de uma forma sem precedentes, à boleia da oferta e da procura, ao mesmo tempo que se pôde assistir a senhorios menos escrupulosos que lançaram mão de diversas artimanhas para se “verem livres” de arrendatários menos atentos, que, desconhecendo as novas regras do jogo, se viram atirados para fora da única habitação que tinham conhecido ao longo da sua existência.

Assim, a nova realidade do mercado e a alteração da lei teve, como habitualmente acontece nestes casos, o condão de, em simultâneo, possibilitar uma mais justa remuneração dos proprietários dos imóveis e atirar para valores até há pouco anos dificilmente imagináveis os preços da habitação nas grandes cidades.

Perante este cenário, rapidamente assistimos a um advogar, por parte dos muitos Velhos do Restelo que por aí deambulam diariamente, do regresso do intervencionismo público, com os senhorios a serem, uma vez mais, condicionados na sua atuação, repudiando a procura turística e defendendo que se deveriam criar quotas, esquecendo que esta atividade económica é decisiva para o nosso país, permitindo o crescimento do PIB, a redução do desemprego, a reabilitação urbana.

Se é importante que não enterremos, qual avestruz, a cabeça na areia e que saibamos encontrar uma solução equilibrada entre arrendamento e alojamento local capaz de fazer com que Lisboa e Porto se não transformem em verdadeiras cidades-dormitório, apenas habitadas por turistas, o que levará a que, mais cedo ou mais tarde, percamos as caraterísticas que nos fazem ser um destino quase único no panorama europeu, também é essencial perceber que cabe ao Estado e não aos privados lançar mão de instrumentos fiscais que permitam uma convivência fecunda entre estas duas realidades, não atirando para cima dos proprietários esse ónus.

A concessão de benefícios fiscais aos senhorios que optem por se dedicar ao arrendamento tradicional, sobretudo ao de longa duração, incentivando uma oferta de habitação para arrendamento que permita o desenvolvimento da vida familiar, como uma verdadeira alternativa à aquisição de casa própria, salvaguardando a segurança e estabilidade dos agregados familiares que permaneceram ao longo de décadas numa habitação arrendada, sobretudo, das pessoas de idade mais avançada, parece-nos uma medida louvável.

Não obstante, importa que o Governo não se deixe contaminar pelas pressões vindas dos seus compagnons de route que pretendem, a todo o transe, que o capital seja uma vez mais penalizado, contribuindo para um futuro mais sombrio, com menos empreendedorismo, menos turismo, menos emprego, menos reabilitação urbana, numa lógica marxista que julga que os mais desfavorecidos ficarão beneficiados se os mais endinheirados forem castigados, quando a realidade nos mostra exatamente o contrário, com os deserdados da Terra a serem sempre os mais afetados pela recessão económica que a esquerda radical teima em querer fazer regressar ao nosso Portugal.