Bancos que Estado ainda não vendeu perdem 5 milhões no semestre

Os dois bancos com as vendas em suspenso – Banco Efisa e Banif Banco de Investimento – tiveram prejuízos no semestre de 1,228 milhões de euros e de 3,8 milhões de euros, respetivamente. Em conjunto, as duas instituições financeiras que estão na esfera pública perderam mais de 5 milhões de euros.

Os dados estão publicados no site do Banco de Portugal e revelam que os bancos que estão na esfera do Estado perdem dinheiro a cada dia que passa sem que o seu destino seja definido.
O Banco Efisa teve prejuízos de 1,227 milhões em junho deste ano (ainda assim melhores do que em junho de 2016 que foram de 3,8 milhões de euros) e depois do cancelamento este ano do processo de venda pela estatal Parparticipadas à sociedade Pivot SGPS continua a aguardar uma decisão do Ministério das Finanças para reabertura do processo de venda ou pela decisão de liquidação.

A Parparticipadas já recomendou ao Governo que fosse reaberto um novo processo de alienação do Banco Efisa, mas até agora não há qualquer decisão. O processo está directamente nas mãos do secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix.

O processo de venda à Pivot SGPS, detida pela Aethel Partners e por Miguel Relvas, escolhida no âmbito do anterior concurso efectuado em outubro de 2015, chegou ao fim sem sucesso.  “A caducidade do contrato resultou de ter terminado o prazo, contratualmente previsto, para a verificação da condição de não oposição do Banco Central Europeu à transação”, explicou na altura a nota da Parparticipadas enviada ao mercado. Desde então que o banco aguarda pela sua sorte. Num ano os capitais próprios do Efisa caíram de 46,8 milhões para 42,4 milhões de euros.

Prejuízos do Banif BI disparam
No caso do Banif Banco de Investimento, a operação está a cargo da Oitante, que pertence ao Fundo de Resolução. Mas o Fundo de Resolução faz parte das entidades reclassificadas no perímetro da Administração Pública. Isto significa que todas as despesas, receitas ou transferências de capital que o Fundo venha a fazer são registados da mesma forma como se fossem efectuados por qualquer outro organismo do Estado.

O Banif Banco de Investimento é quem mais tem perdido com esta situação de impasse. O banco de investimento do Banif que em junho do ano passado teve lucros de 124 mil euros, registou prejuízos de 3,804 milhões de euros em junho deste ano. O Banco tem neste momento capitais próprios de 21,1 milhões de euros, menos que os 28 milhões de há um ano, altura em que a Oitante anunciou que seleccionou a proposta apresentada pela Bison Capital Financial Holdings (Hong Kong) Limited, por ser aquela que apresentava as condições mais favoráveis à maximização da venda do Banif BI.

A oferta foi feita por um valor superior ao valor contabilístico dos capitais próprios do banco.  A Bison Capital comprometeu-se ainda a fazer um aumento de capital de 10 milhões de euros no prazo de um ano a contar da efetiva transmissão “das ações, prestações acessórias e obrigações subordinadas”, referia o comunicado na altura.

Um ano depois ter sido acordada a venda do banco de investimento  aos chineses da Bison Capital (em agosto de 2016), o processo ainda não recebeu luz verde do BCE e corre o risco de não vir a receber, tal como já noticiou anteriormente o Jornal Económico.

Até ao momento a entidade liderada por Miguel Barbosa ainda aguarda as autorizações do Mecanismo Único de Supervisão do BCE, que tem a função de autorizar a compra de participações qualificadas em bancos europeus. Segundo fontes o BCE colocou exigências à sociedade de Hong Kong que têm sido difíceis de executar pelos chineses.

A Oitante – sociedade que foi criada em dezembro de 2015 para administrar os direitos e obrigações que constituam ativos do Banif que lhe foram transferidos na Resolução do banco – já vendeu, ou acordou a venda, de quase todas as participações financeiras.