A Associação Mutualista confirmou a venda de uma participação maioritária na seguradora ao grupo chinês CEFC China Energy, numa operação que ainda terá de ter a luz verde da entidade reguladora, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, e do conselho geral da Associação.
A entidade liderada por Tomás Correia não avançou qual é o valor do aumento de capital nem da participação maioritária com que ficará o grupo chinês, mas o Jornal Económico soube, junto de fonte próxima do processo, que o CEFC Energy acordou subscrever um aumento de capital na Montepio Seguros (que inclui a Lusitânia Seguros, Lusitânia Vida, Futuro e N Seguros) no valor de 150 milhões de euros, ficando, no fim da operação, com 60% do capital. Isto é, avaliaram a Montepio Seguros em cerca de 95 milhões de euros. Uma vez que a principal seguradora, a Lusitânia, tinha em 2016 capitais próprios de cerca de 114 milhões de euros, o valor pago parece elevado. Esta situação leva a questionar qual será o real objectivo desta operação. Segundo as nossas fontes, o objetivo a médio prazo é os chineses entrarem no capital da Caixa Económica Montepio Geral. O que, a confirmar-se, significaria que a operação de venda de 10% do banco às Misericórdias estava em risco de não se concretizar. No entanto a venda de uma participação qualificada aos chineses implica a autorização do Mecanismo Único de Supervisão (MUS) do BCE.
Não foi possível contactar a Associação Mutualista, em tempo útil.
Questionada pelo Jornal Económico, Elisa Ferreira, vice-governadora do Banco de Portugal, com assento no MUS, disse que “a Caixa Económica tem vindo a dar uma série de passos, que são públicos, no sentido do robustecimento do seu negócio e da sua consolidação”. “Refiro-me à transformação em sociedade anónima; refiro-me aos dois reforços de capital; refiro-me a uma progressiva separação entre o interesse do acionista e os interesses da instituição e a uma supervisão mais intrusiva por parte do regulador. Portanto, cabe ao acionista fazer as propostas que achar convenientes relativas ao modelo de governo adequado e à entrada de um novo acionista. Ao supervisor cabe apenas avaliar quando essa ou essas propostas aparecerem”, disse.
Estrutura acionista mais robusta é bem vinda
“Obviamente que, se pergunta ao supervisor se quer ter, num banco supervisionado por si, uma estrutura acionista mais robusta, se quer ter um capital reforçado, o supervisor dirá sempre que sim. Assim como dirá que sim a um modelo de governo mais transparente e mais protetor dos interesses da instituição. Esta é uma resposta genérica para todas as instituições desde que o acionista seja credível, alinhado com o interesse da instituição e desde que o capital seja legítimo. Há todo um conjunto de regras que têm de ser cumpridas. Mas antecipar o futuro não me cabe a mim”, acrescentou Elisa Ferreira.
Questionada sobre se o Montepio vai ter um de dois modelos de governo, monista ou dualista, agora que passou a sociedade anónima, disse que “cabe ao acionista propor ao supervisor o modelo que considera mais adequado e cabe ao supervisor avaliar se todas as regras estão a ser cumpridas ou não”, disse ainda que “não há prazo. Há algumas informações que vão circulando e vamos mantendo o diálogo com o banco, o que acontece aliás em permanência com todos os bancos, com todos os CEO e com os Chairmans”.
A Associação Mutualista, dona do Montepio, anunciou em setembro uma parceria com o grupo chinês, que acabou por resultar na venda de uma participação maioritária da Montepio Seguros.
“O acordo será feito através de um aumento de capital” da seguradora, afirma o grupo chinês um comunicado divulgado no site, citado pelo Mergermarket. Mas “a transação está ainda sujeita à aprovação dos acionistas e do regulador português”, acrescenta o CEFC China Energy.
O possível interesse no banco contrasta com o comunicado feito em setembro da Associação Mutualista, onde esta anuncia que assinou uma parceria estratégica com o grupo estatal chinês CEFC Energy. Este acordo contemplava várias participações em empresas financeiras da Associação, mas “excluía qualquer investimento na Caixa Económica Montepio Geral”, era dito na altura. Segundo as nossas fontes, a entrada no capital do banco esteve em cima da mesa, mas foi retirada na altura. No entanto, voltou a colocar-se com o distanciamento da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Este acordo, assinado entre o vice-presidente da empresa chinesa, Hongbing Wu, e o CFO da Associação Mutualista, Miguel Teixeira Coelho, materializa-se numa “parceria estratégica de longo prazo para uma cooperação empresarial multidimensional, num acordo vantajoso para ambas as partes”.
Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. Assine aqui para ter acesso aos nossos conteúdos em primeira mão.
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