CMVM defende “ferramentas tecnológicas no exercício da supervisão”

Gabriela Figueiredo Dias falava na Conferência Internacional do CIRSF – Centro de Investigação Regulação e Supervisão Financeira, de que a CMVM é membro, sobre “o futuro dos mercados de capitais – Os desafios em perspetiva”.

A presidente da CMVM deixou no seu discurso uma perspetiva optimista para o futuro do mercado de capitais português. “Apesar das crises, da instabilidade do mercado na última década, dos problemas que afetaram as instituições e a confiança dos investidores, dos níveis dramaticamente baixos da poupança e da saída recente de algumas empresas do mercado, estou firmemente convicta de que estamos a assistir a um novo fôlego de reinvenção nos mercados”.

Gabriela Figueiredo Dias assenta este optimismo em factos, diz. “Factos que apontam claramente para uma transformação positiva dos agentes, das estruturas, do contexto, dos instrumentos, do conhecimento, da supervisão, das políticas e das mentalidades – e assim, do próprio mercado”.

Os factos consistem em dados do mercado de capitais. “No que respeita aos dados relativos ao PSI 20, pese embora este ter perdido alguns dos seus acionistas de referência, há sinais claros de recuperação: a capitalização bolsista dos títulos do PSI 20 é a mais elevada desde 2013, tendo aumentado, em 2017, cerca de 13% face a 2016. Este desempenho positivo foi acompanhado de um acréscimo relevante de liquidez nos principais segmentos e uma menor volatilidade associada aos títulos do PSI 20”, lembrou.

O segundo facto que apontou foi que entre 2014 e 2017 registou-se um crescimento do volume de negócios na maioria das entidades do PSI 20, contribuindo para o crescimento de 25% que se registou no EBIDTA das empresas do PSI 20 entre 2009 e 2017 (25%). Neste período, a dívida dos emitentes reduziu em 21%, os resultados líquidos distribuíveis a acionistas aumentaram e cerca de 73% das empresas cotadas distribuíram dividendos.
Além disso, diz, há sinais, a nível nacional, de um renovado interesse pelo financiamento no mercado por parte de algumas empresas de grande dimensão, bem como de startups de dimensão mais reduzida, mas com capacidade para transformar a natureza e a estrutura do nosso mercado e de atrair novas espécies de investidores, sobretudo internacionais, pelo sinal de modernidade e sofisticação que transmitem.
As emissões de obrigações, designadamente titularizadas, têm registado, desde 2013, uma tendência global de crescimento, o que revela alguma mudança de atitude de financiamento por parte das empresas, a favor do endividamento pelo mercado, realçou.

Outro sinal que o mercado de capitais português ainda está vivo, diz a presidente da CMVM, são as fintech e a inovação na gestão de ativos, incluindo o crowdfunding e as dimensões do investimento social, que integram as preocupações sociais e ambientais na lógica do mercado, que “estão já a entrar no mercado, incluindo o português, e a impulsionar um verdadeiro movimento de transformação, com potencialidades que ainda não somos capazes de prever, mas que não dispensam o mercado, e que o mercado não dispensará”.

Gabriela Figueiredo Dias podia ter citado Mark Twain a propósito do mercado de capitais português, quando o escritor disse “Parece-me que as notícias sobre a minha morte são manifestamente exageradas”.

Foi nesse sentido que a presidente da CMVM disse que “É frequente ouvir as vozes de Velhos do Restelo, algumas a vaticinar o fim do mercado de capitais em Portugal. Creio que, apesar de todas as incertezas, estão errados. Tendo assistido à crise e aos seus desenvolvimentos ao longo dos meus 10 anos no regulador dos mercados, a minha convicção é que nos encontramos, hoje, perante uma grande oportunidade de regeneração e alteração do perfil do mercado e dos seus agentes”.

Gabriela Figueiredo Dias disse que “[Está em curso] uma profunda transformação na abordagem nacional ao problema do mercado, pela forma como pela primeira vez as diversas entidades – instâncias políticas, associações privadas, reguladores e instituições – se encontram a colaborar de forma intensa e organizada para o objetivo da revitalização do mercado de capitais e na incorporação das transformações tecnológicas e de contexto nos parâmetros e pressupostos da regulação e da supervisão do mercado”.

Por isso a Presidente da CMVM diz que acredita na “iminência de um diferente modelo de regulação, que terá de se reinventar para se fazer simples, flexível e assente em princípios, mais do que em detalhes técnicos.”

A responsável pela supervisão do mercado de capitais adiantou que “este caminho exigirá, por outro lado, supervisores independentes mais qualificados, capacitados e robustos, mais interventivos, atuando de forma mais cirúrgica e focada, e fazendo cada vez mais uso de ferramentas tecnológicas no exercício da supervisão”.

”Uma maior convergência da supervisão e, em última análise, de uma supervisão mais centralizada de mercados e instrumentos com relevância europeia, prosseguidas com a reforma das ESAs, tornam-se críticas neste enquadramento”, apelou.