Comissão Europeia: Portugal continua a ter desequilíbrios excessivos

A economia portuguesa continua a ser marcada por desequilíbrios excessivos, adverte a Comissão Europeia no relatório sobre o país apresentado esta quarta-feira em Bruxelas. Entre os principais problemas identificados pelo órgão encontram-se o endividamento público e privado, o crédito malparado, o desemprego e a baixa produtividade.

“Grandes stocks de dívida externa líquida, dívida pública e privada, bem como uma grande proporção de créditos em incumprimento constituem vulnerabilidades num contexto de desemprego em queda mas ainda elevado e de baixa produtividade”, pode ler-se no comunicado da Comissão Europeia, depois da apresentação da análise anual às situações económicas e sociais dos vários países ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu e ao Eurogrupo.

O crescimento económico no país também é uma das vulnerabilidades portuguesas, sendo que “o potencial de crescimento continua aquém no nível anterior à crise devido a obstáculos persistentes e rigidez nos mercados de produção e de trabalho, em conjunto com enormes desequilíbrios externos”, refere o comunicado.

A comissão identificou riscos orçamentais relacionados com incerteza em relação à “perspetiva macro-económica, ao potencial impacto das medidas de apoio à banca (como a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, por exemplo) e uma possível derrapagem nas despesas”. Depois de uma flexibilização pró-cíclica da política orçamental em 2015, Bruxelas projeto um cenário em que a política orçamental foi neutra em 2016 e continuará a sê-lo em 2017.

Depois de um rácio de dívida  pública que se situou em 129% do produto interno bruto (PIB) em 2015, a dívida portuguesa subiu para 130,5% em 2016, lembra o relatório. “A principal razão para este aumento é uma maior emissão de dívida pública para dar resposta à recapitalização do banco público Caixa Geral de Depósitos”, sendo que a previsão para 2017 é de 128,9% e de 127,1% em 2018, “devido a excedente orçamental primário e manutenção do crescimento económico”.

Ainda em relação ao endividamento, a Comissão salienta que a dívida privada diminuiu e que a pública estabilizou, mas que persiste a necessidade de “desalavancar” o endividamento no país. “O amplo stock de créditos em incumprimento ainda não se estabilizou e, juntamente com a baixa rentabilidade e as “almofadas” de capital relativamente pequenas, colocam riscos aos balanços dos bancos”, acrescenta.

No grupo dos países com desequilíbrios excessivos, Portugal é acompanhado pela Bulgária, França, Croácia, Itália e Chipre. Os países com desequilíbrios económicos (mas não excessivos) são a Alemanha, Irlanda, Espanha, Holanda, Eslovénia e Suécia, enquanto a Finlândia é o único país sem desequilíbrios económicos.